Thales Vion

Processos do Advogado

1. Processo 10047382820218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004738-28.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Busca e Apreensão de Menores - E.B.C. - S.R.C. - Fls. 852: Ciência às partes. - ADV: THALES VION (OAB 415919/SP), GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP)
2. Processo 10067006920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006700-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Imex Solutions - Válvulas, Tubos e Conexões Industriais Ltda. - Alvo Assessoria de Negócios Ltda - Me - Alvo Assessoria de Negócios Ltda - Me - Imex Solutions - Válvulas, Tubos e Conexões Industriais Ltda. - Manifestar a parte autora/reconvinda em réplica e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho de fls.261. - ADV: THALES VION (OAB 415919/SP), PAULA BILLA SALGADO (OAB 247827/SP), THALES VION (OAB 415919/SP), PAULA BILLA SALGADO (OAB 247827/SP)
3. Processo 10067006920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006700-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Imex Solutions - Válvulas, Tubos e Conexões Industriais Ltda. - Alvo Assessoria de Negócios Ltda - Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.257/260: RECEBO a emenda à reconvenção e, diante do recolhimento que a prepara (fls.56/58), ADMITO o seu processamento. II Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que seja feita apenas a anotação, sem distribuição autônoma e sem atribuição de número próprio (art. 915, parágrafo único, das NSCGJ; art. 286, parágrafo único, CPC; Comunicado CG n. 786/2021). III Após o retorno dos autos com a anotação, se em termos, providencie a Serventia a intimação da parte autora/reconvinda para réplica e contestação à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. IV Int. - ADV: THALES VION (OAB 415919/SP), PAULA BILLA SALGADO (OAB 247827/SP)
4. Processo 10000769220218260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000076-92.2021.8.26.0544 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Separação de Corpos - P.T. - R.N. - Vistos. Interposta apelação às fls. 942/973. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, a serem apresentadas no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: THALES VION (OAB 415919/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB 241171/SP), IGOR MUNIZ BENITE (OAB 420942/SP), RODRIGO ALVES JARDIM (OAB 428223/SP)
5. Processo 21810184620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181018-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: J. V. - Agravada: V. C. da S. - Interessado: P. S. V. - Interessado: G. S. S/A - Interessado: C. E. F. - Admito o recurso (fls. 01/13 eTJ), à luz do art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Aceito a competência em razão da matéria (reconhecimento e dissolução de união estável) e tendo em vista a distribuição por prevenção (fls. 51). Trata-se de agravo de instrumento tirado em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, ajuizada pela agravada (ex-companheira) em face do recorrente e ex-companheiro, em que, pela decisão de fls. 435/436 (fls. 47/48 do agravo), restaram rejeitados os embargos declaratórios opostos contra a decisão de fls. 413/415 (esta acolhendo em parte objeção à executividade apresentada pelo requerido/agravante fls. 41/43 do agravo), sob o fundamento da inexistência de omissão, pois a decisão embargada reconheceu a necessidade de liquidação prévia do valor da indenização referente ao imóvel partilhado, razão pela qual foi afastado, por ora, o prosseguimento da execução quanto a essa parcela, não havendo, portanto, extinção definitiva do crédito, mas apenas o reconhecimento da inadequação da via executiva eleita para sua cobrança neste momento, diante da iliquidez do título. Assim, restou concluido, como não houve sucumbência material da parte exequente, mas simples remessa da controvérsia à via processual própria (liquidação de sentença), inexiste fundamento jurídico para a fixação de honorários advocatícios em favor do excipiente, pois a medida deferida não importou em desoneração do débito, mas apenas em sua retirada da presente fase processual. Sustenta o excipiente agravante que a jurisprudência pátria não exige extinção definitiva do crédito nem julgamento de improcedência total da execução para que se configure sucumbência parcial e, com ela, a condenação em honorários advocatícios, bastando que a execução tenha sido parcialmente desconstituída em razão da ação exitosa da parte executada". O efeito ativo postulado pela parte é inviável, ante o manifesto risco de irreversibilidade da medida, ex vi do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil. NEGO-O. À parte contrária, para resposta. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Thales Vion (OAB: 415919/SP) - Fabiana Cristina Amaro Barro (OAB: 244608/SP) - Thábata Fernanda Suzigan (OAB: 245517/SP) - 4º andar
6. Processo 15003744820228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500374-48.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.S. - A.P.I.A. - Apresentar os memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), THALES VION (OAB 415919/SP)
7. Processo 10059582220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005958-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - A.C. - S.C.M.H. - Vistos. Embargos de declaração opostos por SOBAM - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A (fls. 215/217) sob o fundamento que a sentença de fls. 186/184, contém omissão quanto a análise da preliminar de impugnação ao valor da causa. Instado a se manifestar a parte embargada o fez a fls. 220/222, requerendo a rejeição dos embargos. É o relatório. Recebo os embargos, posto que tempestivos e a eles dou provimento. Assiste razão à parte embargada na medida em que a decisão proferida não mencionou a preliminar arguida quanto ao valor da causa, o que o faço agora para manter o valor dado à causa em a inicial de R$ 50.000,00 (fls. 18). Para tanto, ACOLHO OS EMBARGOS, somente para sanar a omissão quanto à preliminar do valor da causa. No mais, permanece íntegro o decisum embargado, quanto à procedência da ação. Intime-se. - ADV: THALES VION (OAB 415919/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
8. Processo 21810184620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181018-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007458-53.2019.8.26.0309; Dissolução; Agravante: J. V.; Advogado: Thales Vion (OAB: 415919/SP); Agravada: V. C. da S.; Advogada: Fabiana Cristina Amaro Barro (OAB: 244608/SP); Advogada: Thábata Fernanda Suzigan (OAB: 245517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10067006920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006700-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Imex Solutions - Válvulas, Tubos e Conexões Industriais Ltda. - Alvo Assessoria de Negócios Ltda - Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - DOU POR SUPRIDA a necessidade de citação, dado o comparecimento espontâneo da ré (fls.39/55). II - Houve apresentação de resposta com contestação e reconvenção (fls.39/49). Esta última (fls.45/48), que renova os argumentos centrais da defesa, traz pedido da ré/reconvinte para que a autora/reconvinda lhe pague o total de R$105.000,00. A alegação, em síntese, é de que foi contratada pela autora/reconvinda para atuar em processos de qualificação e obter a certificação de empresas fornecedoras a ela ligadas (fabricantes estrangeiras) por representação perante a Petrobrás, viabilizando a consecução do objeto social. Diz que o valor ajustado entre as partes foi de R$24.000,00 por empresa que excedesse o número ordinário em contrato e que, no total, foram quatro as empresas para as quais obteve a certificação (certificado de registro cadastral - CRC), enumeradas às fls.47. Além disso, a autora/reconvinda estaria em débito com R$9.000,00 relativos à 12ª parcela, objeto da consignatória (fls.48). Pois bem. Porque a principal tese de defesa - contestação - é a de que existe uma contratação entre as partes e o débito é dela proveniente, assim também que os demais valores cobrados em reconvenção estão ligados a serviços adicionais, está presente a conexidade exigida pelo art. 343 do CPC. Mas a reconvenção carece de emenda para que: - a ré/reconvinte atribua valor a ela e, incontinenti, recolha a taxa judiciária inerente (1,5% do valor atualizado da causa ou o mínimo de 05 Ufesps; art. 4º, inc. I, da Lei Estadual n. 11608/03), em conformidade com o regramento instituído pelo art. 1093 das NSCGJ e com a devida inserção, quando do peticionamento, do número da guia DARE emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021; - melhor esclareça a pertinência - origem/fundamento - da cobrança dos R$9.000,00 como sendo referentes a uma determinada parcela objeto de consignatória. Prazo: 15 (quinze) dias. III - Int. - ADV: PAULA BILLA SALGADO (OAB 247827/SP), THALES VION (OAB 415919/SP)
10. Processo 10015216920248260309
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001521-69.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.M. - N.S.D. - 1) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do IMESC de fls. 1740/147. 2) Fls. 1748: manifeste-se o requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES (OAB 401589/SP), THALES VION (OAB 415919/SP)