Vania Colanzi De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 15003789720238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500378-97.2023.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500378-97.2023.8.26.0187; Assunto: Perseguição; Apelante: M. A. P. S.; Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
2. Processo 21312938820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131293-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Fartura - Peticionário: Joao Vitor de Souza Pontes - Magistrado(a) Mens de Mello - por maioria de votos, julgaram parcialmente procedente o pedido revisional para redimensionar a pena para 13 anos, 04 meses e 02 dias de reclusão e pagamento de 30 dias-multa. Vencidos parcialmente os Desembargadores SÉRGIO RIBAS, JUSCELINO BATISTA E SAMPAIO ARRUDA. - - Advs: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP) - Sarah Luzia de Oliveira Del Cistia (OAB: 486359/SP) - 10º Andar
3. Processo 00009595320248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-53.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Robson Barbosa - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
4. Processo 00071363320248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007136-33.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSIMAR FERNANDO BARBOZA DE LIMA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: VANIA COLANZI (OAB 415923/SP), ALIFER DE ALMEIDA SILVA (OAB 488428/SP)
5. Processo 00092403220238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009240-32.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOEL FERNANDES FABIANO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: VANIA COLANZI (OAB 415923/SP)
6. Processo 00008903020208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000890-30.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GENILSON JOSE CASSIMIRO - Vistos. Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições estabelecidas no prazo de 10 dias, sob pena revogação do benefício. No mesmo ato, ante a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. Se positiva a intimação e decorrido o prazo sem comparecimento do sentenciado, ou, ainda, resultando negativa a diligência, certifique-se nos autos e abra-se vista à Defensoria Pública. Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Int. - ADV: VANIA COLANZI (OAB 415923/SP), EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)
7. Processo 70043136720158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004313-67.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro. - ADV: VANIA COLANZI (OAB 415923/SP)
8. Processo 00009595320248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-53.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Robson Barbosa - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 41 (quarenta e um) dias da pena corporal, atento aos 123 (cento e vinte e três) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 16/12/2024 à 13/01/2025 e 03/02/2025 à 16/06/2025 e a remição de 5 (cinco) dias da pena corporal, atento as 60 (sessenta) horas de frequência escolar no período de 03/12/2024 à 06/12/2024 e 25/04/2025 à 16/06/2025, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 46 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
9. Processo 00015290520258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001529-05.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Fermino Barroso - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VANIA COLANZI (OAB 415923/SP)
10. Processo 15002062020218260578
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500206-20.2021.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.H.S.R.A. - G.G.S. - Vistos. Fls. 549/558: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido "decisum". Int. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 266389/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), VANIA COLANZI (OAB 415923/SP)