Jéssica Costa Barlatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00325574120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032557-41.2024.8.26.0053 (processo principal 0022543-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Execução Contratual - Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se. - ADV: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA (OAB 173091/SP), FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA (OAB 89353/MG), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB 71947/MG), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP)
3. Processo 10208621120198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020862-11.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio de Almeida Barros - - Maria Ivaneide de Almeida Neves - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Consórcio Tejofran Augusto Velloso - Grupo A-3 - Sompo Seguros S.A - Fls. 2.432/2.435: manifestem-se as rés, em 10 dias. Após, conclusos. - ADV: JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP), ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO (OAB 329745/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO (OAB 329745/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), ANDREA PAIVA GUIMARAES (OAB 136649/SP)
4. Processo 10052745020218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005274-50.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leni Pereira Corchon - - Jim Corchon Delgado - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Consórcio Trail/augusto Velloso/vad - - Tokio Marine Brasil Seguradora Sa - Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP), DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 313848/SP), REGINA HELENA PICCOLO CARDIA (OAB 173091/SP), ANDREA PAIVA GUIMARAES (OAB 136649/SP), DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 313848/SP)
5. Processo 10044772420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004477-24.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: La & Br Funilaria e Pintura Ltda - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) João Antunes - Apelo do autor parcialmente provido, com observação e apelação da ré, não provida. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) INEXIGIBILIDADE DE TARIFA (FATOR K). REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAMEAÇÃO C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS AJUIZADA CONTRA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, VISANDO DECLARAR INEXIGÍVEL A TARIFA DE CARGA DE POLUIÇÃO ("FATOR K") E OBTER RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A CARACTERIZAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA E (II) A LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA "FATOR K" SEM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRÉVIOS QUE COMPROVEM A CARGA POLUIDORA DOS EFLUENTES LANÇADOS PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO PORQUE EVENTUAL PROVA PERICIAL NÃO SERIA APTA A AFASTAR A ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS REALIZADAS ANTERIORMENTE PELA EMPRESA RÉ. 4. A COBRANÇA DA TARIFA "FATOR K" DEPENDE DE PRÉVIOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE COMPROVEM A TOXICIDADE DOS EFLUENTES.IV. DISPOSITIVO 5. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA DETERMINAR QUE A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS SE DÊ NA FORMA SIMPLES PARA COBRANÇAS PAGAS ANTES DE 31/03/2021 E, APÓS, EM DOBRO, CONFORME MODULAÇÃO DO E. STJ (EARESP 676608/RS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 2.000,00 (ART. 85, § 8º, DO CPC), MAJORADOS EM GRAU RECURSAL PARA R$ 2.300,00 (ART. 85, § 11, DO CPC).6. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO E APELAÇÃO DA RÉ, NÃO PROVIDA.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP) - Jéssica Costa Barlatti (OAB: 415934/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - 5º andar
6. Processo 10305557120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030555-71.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A&c Comercial e Distribuidora Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, reputo atendido o pedido inicial de produção antecipada de provas, com a apresentação dos documentos requeridos pela parte autora. A valoração das provas ficará a cargo do Juiz da ação de conhecimento, a ser objeto de livre distribuição. As custas e despesas desta ação são suportadas pela parte requerente. Tratando-se de ação satisfativa, sem caráter contencioso, não incide condenação em sucumbência. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB 455997/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP)
7. Processo 10549998120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054999-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Consórcio Ct Mutinga - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 5262/5264; 5269/5279 e 5280/5284: Diante do efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento nº 2193492-49.2025.8.26.0000, aguarde-se o desfecho, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB 28108/DF), PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE (OAB 90459/MG), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP), FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA (OAB 89353/MG)
8. Processo 00131839220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013183-92.2024.8.26.0003 (processo principal 1008350-19.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gonzaga Mendes de Oliveira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais em aberto, atualizadas no valor de R$ 4.750,41 (referente às custas iniciais - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA (OAB 173091/SP), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP), RONEY BENVIVE SOARES (OAB 197502/SP), ALFREDO LUIS ALVES (OAB 111459/SP)