Eduardo Augusto Esteves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00027385120218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002738-51.2021.8.26.0704 (processo principal 1003142-27.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Eduardo Augusto Esteves Silva - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido EDUARDO AUGUSTO ESTEVES SILVA, CPF: 146.988.328-70, RG: 241476501 nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada aos autos na forma de documento sigiloso, limitando o acesso do público externo, observando-se a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 4. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 5. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Quanto aos demais órgãos, poderá o interessado diligenciar diretamente, providenciando a digitalização nos autos das eventuais respostas positivas. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ESTEVES SILVA (OAB 415949/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
3. Processo 10000245420258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000024-54.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Eliziario da Silva ' - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nostermosdo artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida pela Fernando Eliziario da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para: a) CONDENAR a requerida a reativar, caso esteja desativa, acontado autor nas plataformas "Facebook" e/ou "Instagram", em relação ao perfeitl "@tupinamba.ubatuba", com as suas funcionalidades, postagens e seguidores previamente existentes, no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente, corrigir a data de nascimento para o dia 06/10/1969 (fls. 261); e b) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização, a título de danos morais ao autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de correção monetária pela Tabela do TJSP, desde o presente arbitramento, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A fixação de multa em caso de descumprimento injustificado desta decisão, por falta de sinais de sua necessidade agora, fica para outra oportunidade, consignando-se, todavia, que eventual conduta negativa, abusiva ou recalcitrante geradora de angústia ou aflição à parte e desprestígio ao Poder Judiciário será fator de influência no valor da astreinte. O mesmo raciocínio será aplicado para o emprego de outros meios coercitivos capazes de dar efetividade a este comando judicial se desrespeitado, como, conversão em perdas e danos, bloqueio de valores suficientes para alcançar a pretensão na rede particular de saúde, concurso de oficial de justiça, emprego de força policial, busca e apreensão de pessoas ou coisas, remoção de pessoas ou coisas, litigância de má-fé por descumprimento de ordem judicial, responsabilização por crime de desobediência etc. Em atenção ao princípio da causalidade arcará o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ESTEVES SILVA (OAB 415949/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 50106620420258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 60039331220254063810
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00027385120218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002738-51.2021.8.26.0704 (processo principal 1003142-27.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Eduardo Augusto Esteves Silva - Fls. 133: Esclareça o executado, uma vez que ao expedir o MLE, apresentou a seguinte mensagem: "(900,049) 11-Conta não localizada. Verifique os dados e tente novamente." Providencie um novo formulário MLE, com dados corretos. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ESTEVES SILVA (OAB 415949/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
7. Processo 00027385120218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002738-51.2021.8.26.0704 (processo principal 1003142-27.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Eduardo Augusto Esteves Silva - Vistos. Fls. 137: o processo está na fila de cumprimento com urgência e será cumprido em ordem cronológica de entrada. Aguarde-se, pois. Intime-se. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP), EDUARDO AUGUSTO ESTEVES SILVA (OAB 415949/SP)
8. Processo 10000245420258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000024-54.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Eliziario da Silva ' - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 254/261: Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ESTEVES SILVA (OAB 415949/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)