Antonio Ferreira Barros Sampaio Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 10174544420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017454-44.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1017885-78.2024.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Separação de Corpos - G.M.L. - G.H.L. - Fls. 683 e 685: Pela presente fica intimado o advogado interessado a encaminhar os ofícios expedidos (e-mail da CEF: sev5473sp04@caixa.gov.Br - e-mail da SICOOB: pa22@cocre.com.br). - ADV: VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP), ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
3. Processo 10067278920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006727-89.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sonia Claudete Furoni Montanari - Vistos. Ante a falta de pagamento dos alugueres e acessórios da locação, a ausência de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei 8.245/91 no contrato de locação e a caução prestada, DEFIRO a liminar para desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, advertindo-a de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91. Caso tenha ocorrido a exoneração da fiança, deverá também o locatário constituir nova garantia. CIENTIFIQUE-SE eventuais ocupantes ou sublocatários. A parte ré deverá ser advertida, ainda, de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contado na forma do artigo 231, II do CPC, bem como de que se não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). Defiro desde já a imissão da parte autora na posse do imóvel caso constatada a desocupação ou o abandono. Autorizo, ainda, o arrombamento do imóvel e reforço policial, se necessários. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso o imóvel não seja desocupado voluntariamente no prazo supracitado, o que deverá ser informado pela parte autora, expeça-se mandado de despejo, devendo aquela recolher a diligência necessária. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP)
4. Processo 10192037220198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019203-72.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Santos & Proette Ltda Me - Ante o exposto, denego a segurança no pedido movido por SANTOS PROETTE LTDA. ME contra ato do CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE PIRACICABA, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. Honorários indevidos, frente o teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Sem remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada servirá como mandado. - ADV: ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP), FLAVIO ROBERTO OSS (OAB 432077/SP)
5. Processo 10045596720228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004559-67.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004559-67.2022.8.26.0533; Serviços de Saúde; Apelante: Emerson Pereira Alves; Advogado: Rainer Fábio de Faria Tavares (OAB: 466895/SP); Advogada: Vera Lucia de Camargo Franco (OAB: 50215/SP); Apelado: Toxicologia Pardini Laboratórios S/a.; Advogado: Izaias da Silva Oliveira Filho (OAB: 159350/MG); Advogado: Caio Marcio Borja Filizzola (OAB: 131842/MG); Advogado: Alexandre Navarro Borja Neto (OAB: 60020/MG); Apelado: Dmg Assessoria e Com.em Segurança do Trabalho Ltda.; Advogado: João Carmelo Alonso (OAB: 169361/SP); Advogado: Antonio Ferreira Barros Sampaio Mattos (OAB: 415975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00015979620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001597-96.2025.8.26.0270 (processo principal 1003137-36.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Pro Construção do Condomínio Villagio Di Pietra - Ronaldo Guiaro - - Juliana Setten Guiaro - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte executada (Juliana Setten Guiaro e Ronaldo Guiaro), na pessoa de seu patrono, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 84.503,54 (OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado de dez por cento, e se iniciará ainda o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo o pagamento, indique o credor as medidas voltadas à satisfação da tutela executiva, recolhendo as respectivas despesas (caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça) e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso, incluindo a multa e honorários previstos no artigo 523, § 1º do CPC. - ADV: ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP), ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
7. Processo 10065035420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006503-54.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Glycinia Montanari Leite - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO (conforme o caso), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP)
8. Processo 10067278920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006727-89.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sonia Claudete Furoni Montanari - Vistos. 1 - Fls. 60/61: Nada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 46/47. Eventual modificação deve ser postulada pela via recursal adequada. Deverá a parte autora recolher as custas iniciais e prestar a caução em 15 (quinze) dias. 2 - Providencie a serventia a retificação dos endereços. 3 - Determino à parte autora / interessada a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização, na pasta do processo digital, do comprovante de pagamento da diligências do oficial de justiça para "Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD", a fim de possibilitar a regular remessa do mandado à Central de Mandados Digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4 - Após, tornem conclusos para análise da liminar. - ADV: ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP)