Benedito Fabiano Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00034013320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003401-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1005761-55.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Aparecida de Medeiros - Banco Bradesco S.a. - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento do incidente, adite o exequente a petição inicial, para apresentar em planilhas separadas: a) o valor da condenação, b) o valor das custas processuais (taxa judiciária e despesas processuais) devidas na ação de conhecimento e neste incidente de cumprimento de sentença (taxas judiciárias e demais despesas processuais e honorários de perito pago pela Defensoria Pública), nos termos do Comunicado 951/2023, item 10, para que sejam executados concomitantemente com o valor da condenação. Esclareço que a apresentação de demonstrativo discriminado e atualização é incumbência do credor, consoante disposição do artigo 524, do CPC. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Consigno que os valores das custas a serem cobrados serão destinados ao Estado (DARE), Tribunal de Justiça (FEDTJ/Guia de Oficial de Justiça) e Defensoria Pública (perícia). Após, voltem conclusos para determinar o processamento do incidente. - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
3. Processo 10005856620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000585-66.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Samuel Leandro de Morais - Fls. 617/618: deverá a parte exequente apresentar, em 05 dias, planilha atualizada de seu crédito. Após, ao bloqueio via SISBAJUD. Recolhida a taxa, providencie-se a pesquisa. Intime-se. - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
4. Processo 10058980320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005898-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandro dos Santos Capítulo - Atente-se para o código da guia (fls.43 e fls.46). - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP)
5. Processo 10074723220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007472-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcus Vinicius Fabiano - VISTOS. I - Fls. 22: aguarde-se. II - Int. - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP)
6. Processo 10067632620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006763-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizeu de Souza Reis - Fls. 51: em última oportunidade, providencie a parte autora a juntada do comprovante de residência sob pena de extinção. Providencie, ademais, a complementação das custas iniciais devidas, no valor de R$ 61,35 em guia DARE, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Int. - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP)
7. Processo 00017359420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-94.2025.8.26.0292 (processo principal 1011653-76.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos José Fontes - - Dulce Helena Pinto de Moraes Fontes - Auto Mecânica e Elétrica Flaviano Ltda - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 57, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora, cujo valor estava depositado no processo principal de nº 1011653-76.2023.8.26.0292, com base no formulário juntado às fls. 62, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. SEM PREJUÍZO, caso se trate de MLE expedido em favor da parte exequente, deverá esta se manifestar em termos da SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, o que se presumirá, no silêncio; ou, do contrário, apresentar planilha de cálculos atualizada, abatendo-se o valor ora levantado. - ADV: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP)
8. Processo 10057615520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005761-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Medeiros - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Tratando-se o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Deverá apresentar em planilhas separadas: a) o valor da condenação, b) o valor das custas processuais (taxa judiciária e despesas processuais). Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP)