Eric Augusto Dos Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00047981420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004798-14.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.S. - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a documentação recentemente juntada . - ADV: ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES (OAB 416021/SP)
3. Processo 10410802120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041080-21.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo - Unidade Tremembé - Lucio dos Santos Costa - Vistos. Fls. 250/251: Devidamente intimado, o devedor não indicou bens à penhora, nem apresentou justificativa. Nessas condições, aplicável a multa prevista no art. 774, paragrafo único do Código de Processo Civil, que, por ora, deve ser fixada no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB 360342/SP), ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES (OAB 416021/SP), CELSO CARLOS FERNANDES E MELO ADVOCACIA (OAB 956/SP), JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO (OAB 495205/SP)
4. Processo 10050312720228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005031-27.2022.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.N. e outro - J.N.S. - Vistos. Cobre-se o estudo social agendado às fls. 180. Intime-se. - ADV: LUCIANE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 471837/SP), ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES (OAB 416021/SP), VICTÓRIA DUARTE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 471910/SP), THAUANY SILVA MIRANDA (OAB 475159/SP)
5. Processo 50048438020174036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004843-80.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSE MATOS MENEZES, SAYMON MATOS MOREIRA, SABRINA DA SILVA MOREIRA, SILAS MATOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES - SP416021 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES - SP416021, SOFIA DE SOUZA RAMOS - SP416176 EXECUTADO: GILVANI MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EVANDRO BRITO SILVA - SP192401 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos, em decisão. Inicialmente, ciência à parte executada acerca do desbloqueio dos valores constritos na Caixa Econômica Federal, por se tratar de valores essenciais a sua subsistência, presunção que ostentam os créditos a título de Bolsa-Família. O INSS solicita a inclusão da parte executada no registro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD. A parte autora sustenta a impossibilidade em face de sua insolvência. Entendo que o pedido do INSS merece acolhimento. E o motivo é justamente a alegada insolvência da parte executada em efetuar o pagamento. É importante destacar que a referida medida é excepcional, deferida tão somente se não for possível permitir a liquidação do débito por outros meios, como o parcelamento e desconto em benefício previdenciário. Logo, não havendo condições de liquidação do débito, a inscrição do segurado, via SERASAJUD, no cadastro de inadimplentes, representa medida regular, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, ACOLHO o pedido de inclusão da parte executada no registro de inadimplentes por meio do SERAJUD. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se. São Paulo, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10410802120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041080-21.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo - Unidade Tremembé - Lucio dos Santos Costa - Ciência do mandado eletrônico expedido e respectiva transferência. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO (OAB 495205/SP), CELSO CARLOS FERNANDES E MELO ADVOCACIA (OAB 956/SP), ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES (OAB 416021/SP), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB 360342/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
7. Processo 00047981420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004798-14.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.S. - Junte-se ficha atualizada e , após abra-se vista às partes. Ciência. - ADV: ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES (OAB 416021/SP)
8. Processo 10214916120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021491-61.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Guilherme Soares Batista - Bus Serviços de Agendamentos S.a. (Click Bus) - - Transportadora Turística Suzano Ltda - Vistos. Indeferida a gratuidade processual e oportunizado o pagamento das custas de preparo a parte autora não comprovou seu recolhimento. Dessa forma, julgo deserto o recurso interposto. Anote-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES (OAB 416021/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP)