Fabio Abreu De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10051883020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005188-30.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.R. - D.L.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Vista ao Ministério Público, via Portal Eletrônico, para se manifestar acerca do pedido de reconsideração da decisão que concedeu a tutela para redução dos alimentos. Int. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP), FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB 416023/SP)
3. Processo 00102876920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010287-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1017029-98.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Moreno Gonçalves - Vistos. Retorne ao arquivo, conforme folhas 51 Int. - ADV: FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB 416023/SP)
4. Processo 00102876920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010287-69.2024.8.26.0361 (processo principal 1017029-98.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Moreno Gonçalves - Vistos. Retorne ao arquivo, conforme folhas 51 Int. - ADV: FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB 416023/SP)
5. Processo 50020357620188130324
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10012655520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001265-55.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: MARIANA ALVES LIMA SALVINO RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e7afc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do Trabalho, ante o retorno dos autos do E. TRT. Trânsito em julgado em 07/07/2025. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO Cumpra-se o v acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto. A reclamada fica intimada para, dentro de 10 (dez) dias , proceder à baixa na CTPS digital da reclamante constando a data 07 de abril de 2024, sob pena de multa única no importe de R$ 1.000,00. Em caso de descumprimento, sem prejuízo da multa, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara (CLT, art. 39, § 1º), com a consequente expedição de ofício à DRT. Considerando a existência de parcelas ilíquidas deferidas, notifiquem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, juntando cálculo de atualização nos termos compatíveis com a vinculação ao PJeCalc, a partir do acesso ao link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao, no prazo comum de oito dias úteis, sendo dezesseis dias úteis para Entes Públicos, nos termos do Art. 183 do CPC. Os cálculos deverão observar estritamente o título judicial liquidando, sendo vedado às partes inová-lo ou modificá-lo, assim como qualquer rediscussão da matéria já analisada na fase de conhecimento, bem como deverão incluir as respectivas contribuições previdenciárias (cota reclamante, cota reclamada e SAT). Apresentada a conta por quaisquer das partes, notifique(m)-se a(s) respectiva(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, impugnarem-na de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Outrossim, no caso de apenas uma das partes apresentarem os cálculos, o silêncio da parte contrária no prazo para impugnação, resultará em concordância. Após, ressalvada a hipótese de perda de escala, intime-se a União para manifestação, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §3º e §5º, da CLT. Na ausência da apresentação de cálculos, sobreste-se o feito,  para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
7. Processo 10012655520245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001265-55.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: MARIANA ALVES LIMA SALVINO RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e7afc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do Trabalho, ante o retorno dos autos do E. TRT. Trânsito em julgado em 07/07/2025. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LUCIANO CALIXTO DESPACHO Cumpra-se o v acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto. A reclamada fica intimada para, dentro de 10 (dez) dias , proceder à baixa na CTPS digital da reclamante constando a data 07 de abril de 2024, sob pena de multa única no importe de R$ 1.000,00. Em caso de descumprimento, sem prejuízo da multa, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara (CLT, art. 39, § 1º), com a consequente expedição de ofício à DRT. Considerando a existência de parcelas ilíquidas deferidas, notifiquem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, juntando cálculo de atualização nos termos compatíveis com a vinculação ao PJeCalc, a partir do acesso ao link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao, no prazo comum de oito dias úteis, sendo dezesseis dias úteis para Entes Públicos, nos termos do Art. 183 do CPC. Os cálculos deverão observar estritamente o título judicial liquidando, sendo vedado às partes inová-lo ou modificá-lo, assim como qualquer rediscussão da matéria já analisada na fase de conhecimento, bem como deverão incluir as respectivas contribuições previdenciárias (cota reclamante, cota reclamada e SAT). Apresentada a conta por quaisquer das partes, notifique(m)-se a(s) respectiva(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, impugnarem-na de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Outrossim, no caso de apenas uma das partes apresentarem os cálculos, o silêncio da parte contrária no prazo para impugnação, resultará em concordância. Após, ressalvada a hipótese de perda de escala, intime-se a União para manifestação, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §3º e §5º, da CLT. Na ausência da apresentação de cálculos, sobreste-se o feito,  para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA ALVES LIMA SALVINO
8. Processo 10019237920245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001923-79.2024.5.02.0371 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2