Gustavo Pazzini Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001954620248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1500195-46.2024.8.26.0655; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500195-46.2024.8.26.0655; Calúnia; Apelante: JOSE ROBERTO MUSSELI; Advogado: Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP); Apelante: Wandeley Gomes do Nascimento; Advogado: Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP); Apelado: Ricardo dos Santos Silva; Advogado: Gustavo Pazzini da Silva (OAB: 416042/SP); Advogado: Luis Gustavo Durães Santiago (OAB: 490946/SP); Advogado: João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00057831620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005783-16.2023.8.26.0309 (processo principal 1002093-93.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Abílio Guilherme Matos Léllis - Vistos. P. 133-135: Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo firmado entre as partes. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro o imediato levantamento dos valores disponibilizados em conta judicial em favor do réu. Promova a serventia o necessário, observando-se que o competente formulário encontra-se juntado (fl. 140 ) e procuração juntada às fls. 48. Ausente interesse recursal (CPC, art. 1.000, § único), dou por transitado em julgado este decisum nesta data, dispensada a Serventia do lançamento da respectiva certidão. Arquivem-se definitivamente os autos. Não há condenação ao pagamento de custas, em observância ao disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP)
4. Processo 10112854520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011285-45.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1008246-40.2025.8.26.0309) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Monte Cristo Ms Soluções Ltda. - Folt Energias Renováveis Ltda. - Através deste ato, encaminho o inteiro teor do r. despacho de fls. 52/53 para republicação, tendo em vista que não constou o patrono do embargado na publicação de fls. 55. Certifico finalmente que, corrigi o cadastro, habilitando o referido patrono, a fim de receber as publicações deste feito: "Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte embargante à regularização da providência necessária, porque constitui pressuposto processual. Deixo assentado que é dever da parte embargante a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apensem-se estes autos digitais à execução nº 1008246-40.2025.8.26.0309. Anotem-se os nomes dos advogados das partes no cadastro de ambos processos para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Exclua-se a anotação de urgente destes autos. Certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias úteis. Int." - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), OSVALDO GABRIEL LOPES (OAB 19365B/MS)
5. Processo 10110845320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011084-53.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Aparecida de Oliveira Noda - O artigo 48 determina que oforo de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro. Conforme se observa da certidão de óbito de fls. 14, o último endereço de domicílio do de cujus, foi na cidade de Itariri/SP. Assim, determino a redistribuição da presente ao Juízo competente. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP)
6. Processo 10110845320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011084-53.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Aparecida de Oliveira Noda - O artigo 48 determina que oforo de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro. Conforme se observa da certidão de óbito de fls. 14, o último endereço de domicílio do de cujus, foi na cidade de Itariri/SP. Assim, determino a redistribuição da presente ao Juízo competente. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP)
7. Processo 00057831620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005783-16.2023.8.26.0309 (processo principal 1002093-93.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Abílio Guilherme Matos Léllis - Manifeste-se o exequente, em 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio de valor e sobre os documentos juntados. Após, os autos serão remetidos com urgência para apreciação da MM. Juíza de Direito. - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
8. Processo 10071462120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007146-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Abmont Engenharia Ltda. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 124/126. Ante a satisfação da obrigação (fls. 128/129), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor fixado em sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP's. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Lado outro, expeça-se MLE em favor do Exequente, conforme formulário de fls. 127. Após, o levantamento do MLE, certifique a z. Serventia, eventuais valores remanescentes. Na hipótese positiva, defiro o levantamento em valor da executada, que deverá apresentar formulário de MLE, para levantamento. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessári - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)