Jefferson Robson De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10004782920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-29.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Raul Pereira Neto - Vistos. Proceda a serventia o cancelamento do mandado expedido em fls. 113 e expeça-se carta de citação ao réu. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB 416059/SP)
3. Processo 10039039520238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003903-95.2023.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.C.S. - - G.R.S.M. - C.M. - Vistos. Defiro. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão, caso ainda não certificado. Expeça-se certidão ou nova certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a). Após, intime-se o(a) interessado(a) para impressão e encaminhamento, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos ou devolva-se ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB 416059/SP), ERIK ALBIACH DE PAULA (OAB 380883/SP), ERIK ALBIACH DE PAULA (OAB 380883/SP)
4. Processo 10318201720238260001
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981339/SP (2025/0242899-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DINA MARIA DE SOUZA ADVOGADO : JEFFERSON ROBSON DE SOUZA - SP416059 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : ELIANE ABURESI - SP092813 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
5. Processo 20750919120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2075091-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Dina Maria de Souza - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Vp Transportes Rodoviários Logistica, Armazenagens Ltda - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo Interno Cível Processo nº 2075091-91.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº 7775 Agravo Interno nº: 2075091-91.2025.8.26.0000/50000 Agravante: Dina Maria de Souza Agravado: Banco Bradesco S/A Comarca: São Paulo Trata-se de recurso de agravo interno interposto contra decisão monocrática de fls. 49 que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Requer, em suma, seja reformada a decisão monocrática e concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, suspendendo-se os efeitos da decisão de primeiro grau até o julgamento definitivo do recurso; 2. Caso não seja concedido o efeito suspensivo, que seja determinada a suspensão do levantamento dos valores bloqueados e da transferência do VGBL, a fim de evitar prejuízo irreparável à agravante; 3. A reforma da decisão para declarar a nulidade da penhora do saldo do VGBL e determinar a devolução dos valores já bloqueados, garantindo-se o cumprimento da execução de forma menos gravosa. É o relatório. Considerando que houve o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2075091-91.2025.8.26.0000, ao qual foi negado provimento, por votação unânime, resta o presente recurso prejudicado, valendo destacar que o Agravo Interno é recurso que não dispõe de efeito suspensivo (art. 1.021, do CPC, c.c. art. 253 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). Ante o exposto, julga-se prejudicado o recurso. São Paulo, 10 de julho de 2025. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Relator - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Jefferson Robson de Souza (OAB: 416059/SP) - Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP) - 3º andar
6. Processo 00025968920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002596-89.2024.8.26.0462 (processo principal 1001573-33.2020.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.P.D. - - J.P.D. - - B.P.D. - A.P.D. - Vistos. Trata-se de pedido de extinção do processo. No curso da demanda, a parte exequente informou a realização do pagamento integral do débito pela parte executada e pediu a extinção do feito.( fls. 88/89 ) Devidamente intimada às fls. 92 a se manifestar quanto à forma de pagamento, o exequente quedou-se inerte. A parte executada se manteve silente quanto ao pedido de extinção. (fls. 138) O Ministério Público, ante a inércia das partes, se manifestou pela extinção. (fls. 142) Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Em se tratando e cumprimento de sentença, lance-se a movimentação específica nos autos principais (Cód. 61615, se o caso). Sem custas pendentes. Registrada eletronicamente. P.R.I, arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB 416059/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP)
7. Processo 15242416120208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524241-61.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - NILTON DOS SANTOS COSTA - - DANYTSA RODRIGUES PEREIRA - Associação de Proteção Animal e Ambiental de Poá - Paap - Fl 1202 - Ciente do pagamento da parcela 01/10 pela ré Danytsa. Aguardo o pagamento das demais parcelas. Fl 1196 - Ciente do pagamento da parcela 01/10 pelo réu Nilton Aguardo o pagamento das demais parcelas. Int. - ADV: JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB 416059/SP), CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP), CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP)
8. Processo 15242416120208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524241-61.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - NILTON DOS SANTOS COSTA - - DANYTSA RODRIGUES PEREIRA - Associação de Proteção Animal e Ambiental de Poá - Paap - Fl 1197 - Ciente do pagamento da parcela 01/10. Aguardo o pagamento das demais parcelas. Int. - ADV: JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB 416059/SP), CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP), CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP)