Jose Waldenez Garcia Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10048307920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004830-79.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caue Chevale Silva - Antonio Tavares de Santana Filho - Antonio Tavares de Santana Filho - Caue Chevale Silva - Vistos. Petição retro: ciente. Encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP)
3. Processo 11197706320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119770-63.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Airton Martins Gonzalez - Claudinei Martins Gonzalez e outro - Vistos. Defiro expedição de alvará, com prazo de validade de 30 dias, autorizando o inventariante Airton Martins Gonzalez, dados de qualificação conforme documento pessoal juntado a fl. 40, a levantar/sacar a quantia integral existente na conta de titularidade da falecida Claudete Martins, dados de qualificação conforme certidão de óbito de fl. 18, junto ao Banco Santander, conta corrente 01.015159-8. Servirá esta decisão como alvará. Aguarde-se comprovação de recolhimento do imposto. Intime-se. - ADV: JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP), EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP)
4. Processo 10008601720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000860-17.2024.8.26.0010 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Victor Hugo Poscai - - Valeska Biaggi Poscai - Projeto Imobiliário e 88 Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 187/188: ciência à exequente-embargada acerca da certidão de trânsito em julgado (fls. 189). 2. Providencie a Serventia o traslado para os autos da Execução de Título Extrajudicial (Feito nº 1004076-20.2023.8.26.0010) de cópia da certidão de trânsito em julgado (fls. 189). 3. Após o cumprimento do item anterior, providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. Int. - ADV: JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP)
5. Processo 10006666820248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000666-68.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1585475-41.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associacao dos Amigos do Jardim Brasilia - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular dos embargos e, em nome do princípio da especialidade, sequer se pode alegar aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, questão que restou incontroversa no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2020356-21.2019.8.26.0000. Por outro lado, a indicação do bem pelo embargante neste feito evidencia sua intenção de garantir o Juízo, porém a penhora deve ser formalizada necessariamente nos autos da execução. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 dias para que o embargante formalize a indicação nos autos da execução (juntando naquele feito o instrumento de mandato -- e atos constitutivos da pessoa jurídica, quando for o caso -- certificados de propriedade do bem, notas fiscais, laudos de avaliação, certidões negativas fiscais e anuência de eventuais coproprietários, condôminos e cônjuges). Neste feito, deverá juntar, no mesmo prazo, o comprovante de que peticionou na execução. Certificada a inércia, conclusos para rejeição dos embargos. Juntado o comprovante, desde logo suspendo o andamento destes embargos, em princípio, por 90 dias para que se aguarde a formalização da garantia, reiterando que eles somente serão recebidos quando a questão for reputada incontroversa nos autos da execução. Oportunamente, conclusos. Desnecessária a ciência da embargada. Intime-se. - ADV: JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP)
6. Processo 11197706320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119770-63.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Airton Martins Gonzalez - Claudinei Martins Gonzalez e outro - Vistos. A partilha deverá ser apresentada de acordo com o art. 653 do CPC para posterior conferência pelo partidor judicial. Providencie também o recolhimento do ITCMD conforme já determinado. Intime-se. - ADV: JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP), EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP)
7. Processo 10048307920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004830-79.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caue Chevale Silva - Antonio Tavares de Santana Filho - Antonio Tavares de Santana Filho - Caue Chevale Silva - Diante do Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP)
8. Processo 10048307920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004830-79.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caue Chevale Silva - Antonio Tavares de Santana Filho - Antonio Tavares de Santana Filho - Caue Chevale Silva - Diante do Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP), JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR (OAB 416074/SP)