Orlando Veiga Copertino Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000533120118260281
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-31.2011.8.26.0281 (281.01.2011.000053) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Rural S/A - Tecnolinhas Industria e Comercio Ltda e outro - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP)
3. Processo 00000533120118260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-31.2011.8.26.0281 (281.01.2011.000053) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Rural S/A - Tecnolinhas Industria e Comercio Ltda e outro - Vistos. I) Obtenha a serventia, via sistema PREVJUD, informações sobre eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício existente em nome do(s) executado(s), pessoas físicas. Após, intime-se o exequente, para conhecimento e manifestação. II) Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
4. Processo 00000533120118260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-31.2011.8.26.0281 (281.01.2011.000053) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Rural S/A - Tecnolinhas Industria e Comercio Ltda e outro - Vistos. I) Para apreciação do pedido formulado pelo exequente, consistente na realização de pesquisa eletrônica, comprove o interessado o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 2.684/2023, artigo 9º, anexo V, na guia do FEDTJ, código 434-1. II) Intimem-se. - ADV: ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 00111854720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011185-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1016321-47.2020.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidney Ramos Júnior - Gianfranco Moretto - - Marcelo Antonio e outro - Manifeste-se o requerente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documentos juntado(s) às fls.165/180 e 195. - ADV: ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP)
6. Processo 00001539220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-92.2025.8.26.0281 (processo principal 1000068-26.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sebastião Eugênio dos Santos - Verifico, diante dos documentos juntados, que a parte recorrente não tem como arcar com as custas do processo, sem prejuízo de seu sustento e do sustento de sua família e, portanto, defiro os benefícios da gratuidade processual a(o) apelante, anotando-se. Nessa linha, recebo o recurso interposto tempestivamente, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal. Com a juntada ou certificado a não apresentação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. - ADV: ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP)
7. Processo 00001539220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-92.2025.8.26.0281 (processo principal 1000068-26.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sebastião Eugênio dos Santos - É certo que a Lei nº 1.060/50 estabeleceu presunção de veracidade no que se refere à alegação de necessidade no pedido de assistência judiciária gratuita. Entretanto, necessário um poder de cautela maior no deferimento, de forma a evitar eventuais abusos. Tenho que não basta, em determinados casos, a simples alegação de hipossuficiência em razão da presunção legal citada vez que, presente hipótese que demande maior investigação, está o juiz autorizado a fazê-lo. Nesse sentido os precedentes: (STJ, 2ª Turma, REsp nº 465.966-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 09.12.2003, DJU 08.03.2004, p. 211) e (STJ, 2ª Turma, RMS 20.950-SP, Rel. Min. Castro Filho, j. 16.02.2006, DJU 08.05.2006, p. 191). Também, o Enunciado nº 116/FONAJE: "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". Assim, considerando que a parte recorrente exerce atividade profissional remunerada e não tem seus interesses patrocinados pela Defensoria Pública, lhe concedo o prazo de 5 dias para que traga aos autos cópia de suas últimas duas declarações de ajuste de IRPF e de seus três últimos comprovantes de rendimentos mensais, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item "1", via Portal Eletrônico. - ADV: ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP)
8. Processo 10032586020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003258-60.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego de Luna Benedito - Vistos. I) Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, apresente a parte autora, em quinze dias, os documentos abaixo relacionados, ou, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custas e despesas relativas ao ajuizamento, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Apresentado o documento pela parte, a serventia deverá classificá-lo junto ao SAJ como "sigiloso". II) Intimem-se. - ADV: ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA (OAB 416130/SP), CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP)