Rafaela Maria Silva Moscatelli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00041625420168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004162-54.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1003042-61.2013.8.26.0462) (processo principal 1003042-61.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - BEATRIZ CRISTINA TONELOTTO - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico). - ADV: RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP)
3. Processo 00044868220188260168
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-82.2018.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - DIEISON JOSÉ TENÓRIO - Valdinei Santana Ferreira (Nei Veículos) - CLAUTER DE MATOS PEREIRA - Vistos. Fls. 664/666: A multa imposta a título de prática de ato atentatório à dignidade da Justiça deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, conforme determinado às fls. 516/517, último parágrafo e fls. 533. O n. Causídico não faz jus a honorários advocatícios, conforme vedação expressa no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Assim, elabore-se o exequente novo cálculo, deduzindo-se tais valores. No mais, intime-se o devedor, na pessoa de seu n. Advogado para que informe nos autos a localização dos veículos apontados às fls. 646, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de configuração de novo ato atentatório à dignidade da justiça e eventual multa a ser fixada. Int. Dracena, 17/07/2025. - ADV: RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), WILLIAN ARTALE DA SILVA AGUDO (OAB 372572/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
4. Processo 00059646120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005964-61.2024.8.26.0477 (processo principal 1012372-61.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.M.B. - W.M.B. - Vistos. Expeça-se MLE conforme já deferido a fls.90. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP), MARCELO BATISTA SILVA (OAB 199436/SP)
5. Processo 22052217220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205221-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005239-26.2025.8.26.0152; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Simone Buarque Queiroz e outros; Advogada: Rafaela Maria Silva Moscatelli (OAB: 416145/SP); Advogada: Juliana Canindé Moraes (OAB: 226979/SP); Agravante: Simone Buarque de Queiroz; Advogada: Rafaela Maria Silva Moscatelli (OAB: 416145/SP); Agravado: Construcompany Construção e Incorporação S/A; Agravado: Pdc Empreendimento Imobiliário Ltda
6. Processo 22052217220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205221-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005239-26.2025.8.26.0152; Prestação de Serviços; Agravante: Simone Buarque Queiroz; Advogada: Rafaela Maria Silva Moscatelli (OAB: 416145/SP); Advogada: Juliana Canindé Moraes (OAB: 226979/SP); Agravante: Simone Buarque de Queiroz; Advogada: Rafaela Maria Silva Moscatelli (OAB: 416145/SP); Agravante: Fabio Eduardo Margato Barchini; Advogada: Rafaela Maria Silva Moscatelli (OAB: 416145/SP); Advogada: Juliana Canindé Moraes (OAB: 226979/SP); Agravante: Diogo Silva Santos; Advogada: Rafaela Maria Silva Moscatelli (OAB: 416145/SP); Advogada: Juliana Canindé Moraes (OAB: 226979/SP); Agravado: Construcompany Construção e Incorporação S/A; Agravado: Pdc Empreendimento Imobiliário Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15065775520258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506577-55.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - WENDEL DE MORAES BARBOSA - VISTOS. Trata-se de expediente decorrente do plantão judicial realizado, assim, certificado nos autos principais a prisão do executado, determino ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do presente feito, observando-se as cautelas de estilo. Sem custas. Intime-se. - ADV: RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP)
8. Processo 00059646120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005964-61.2024.8.26.0477 (processo principal 1012372-61.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.M.B. - W.M.B. - *Providencie a parte interessada a MLE para expedição da guia de levantamento. Int. - ADV: MARCELO BATISTA SILVA (OAB 199436/SP), RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP)