Vanessa Flora Rigodi

Processos do Advogado

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2. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
3. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
4. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
5. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
6. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
7. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)
8. Processo 10022631720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre as partes, iniciada no ano de 2018 e finda em julho de 2023. Concedo guarda unilateral de S.E. F.da S. M. ao genitor, nos termos do art. 1.586 do Código Civil, concedendo à mãe o direito de visitas livres, assegurado conforme melhor convier ao desenvolvimento da filha, salvo ajuste futuro.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil competentes para averbarem a presente. Sem custas processuais, diante da gratuidade eventualmente concedida. Após ao cumprimentO das determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP)