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Miguel Sarkis Melhem Neto

Miguel Sarkis Melhem Neto

Número da OAB: OAB/SP 416219

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003111-75.2021.8.26.0189 (processo principal 1005320-34.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto das Aguas Pr - Fabricio Vieira Santos - Vistos. Fls. 281/284 (petição do exequente): Indefiro o pedido de pesquisas junto ao sistema SERP, pois tais informações podem ser obtidas sem intervenção judicial, não sendo o credor beneficiário da gratuidade. Neste sentido: "CRC-JUD. De acordo com o art. 13 do Provimento nº 46/15 do CNJ, as informações disponibilizadas pela Central de Informações do Registro Civil - CRC-JUD são acessíveis diretamente por pessoas físicas e jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos. O agravante não é beneficiário da gratuidade de justiça. Também não houve demonstração nos autos de que o exequente tenha tentado obter, sem sucesso, as informações pretendidas, o que poderia justificar a intervenção judicial" (TJSP - Agravo de Instrumento 2245085-25.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Helio Faria - 18ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 17/04/2023); "Pesquisa CRCJUD/ARPEN. Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais. Provimento CNJ nº 46, de 16/06/2015. Caráter público. Possibilidade de pesquisa pelo próprio interessado. Impedimento à busca que não foi demonstrado" (TJSP - Agravo de Instrumento 2118313-80.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Décio Rodrigues - 21ª Câmara de Direito Privado - 14/07/2023); "a realização da referida pesquisa pode ser efetuada diretamente pelo próprio interessado, junto à Central de Informações de Registro Civil (CRCJUD) e à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Logo, desnecessária a intervenção judicial" (TJSP - Agravo de Instrumento 2142768-75.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Adilson de Araujo - 31ª Câmara de Direito Privado - 26/06/2024); "Descabimento - Pesquisa que pode ser realizada pela própria parte interessada, por via administrativa, junto ao CRCJUD e ARPEN - Art.13 do Provimento nº 46/2015 do CNJ" (TJSP - Agravo de Instrumento 2094439-32.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Plinio Novaes de Andrade Júnior - 24ª Câmara de Direito Privado - 25/06/2024). Sem prejuízo, deverá o polo credor manifestar-se em 5 dias em impulso à execução. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: VICTOR MOLINA MARTINEZ (OAB 446297/SP), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002693-81.2025.8.26.0189 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Rafael Aparecido Petini - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC, art. 487, I), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro opostos por Rafael Aparecido Petini em face de Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas, todos qualificados, e o faço para determinar o imediato levantamento da penhora que recai sobre o veículo VW/Gol, 2010/2010, cor preta, placa EKM4D63. De imediato, comunique-se sobre a presente sentença nos autos nº 0001795-22.2024.8.26.0189 para que seja realizado o levantamento da penhora. Pelo princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, porventura existentes, atualizadas desde o desembolso, e verba honorária da parte contrária que fixo em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se (61615). - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP), THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000782-70.2022.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimentos Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista- Sicredi Planalto das Águas PR - Fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do teor da certidão supra, devendo, se o caso, apresentar novo MLE, onde conste o valor efetivamente estornado à conta judicial, conforme extrato de fl. 565. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP), PAULO HENRIQUE ALMEIDA RIBAS (OAB 97920PR/)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005292-74.2024.8.26.0664 (processo principal 1004316-84.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.P.I.T.P.P.N.P.S.P.A. - Vista à parte autora para que se manifeste, em termos de prosseguimento, sobre o resultado das pesquisas juntado às páginas 236/246. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 36790/PR), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005292-74.2024.8.26.0664 (processo principal 1004316-84.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.P.I.T.P.P.N.P.S.P.A. - Vista à parte autora para que se manifeste, em termos de prosseguimento, sobre o resultado das pesquisas juntado às páginas 236/246. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 36790/PR), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007626-74.2018.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.I.T.P.P.N.P.S.P.A. - J.P.C. e outro - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, devendo a parte interessada aguardar a conferência e assinatura eletrônica que será efetivada na ordem cronológica pelo MM Juiz de Direito no Portal de Custas. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP), PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA (OAB 405466/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002236-77.2025.8.26.0541 (processo principal 1000173-96.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Nestor Laversani de Carvalho - Vistos. Deve a escrivania nos termos do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ, constatar a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP de p. 71/72, bem como inutilizar a(s) mesma(s), caso ainda não tenha sido efetivado. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(es)(as), através de publicação no Diário Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito de p. 69/70, ou seja, R$ 14.590,42, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 36790/PR), MATHEUS AUGUSTO PARREIRA DUARTE (OAB 390331/SP), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000006-26.2022.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Cairo Marques de Souza 40391759809 - - Cairo Marques de Souza - Autos nº 2024/001381. Vistos. Fls. 530 (petição da parte exequente): Defiro pesquisas de endereços dos executados CAIRO MARQUES DE SOUZA, CPF 403.917.598-09 e CAIRO MARQUES DE SOUZA 40391759809, CNPJ 29524017000120 por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Para tanto, recolha a parte exequente a(s) taxa(s) devida(s). Cumpre ressaltar que não será possível a realização de pesquisa no sistema PORTALJUD ante a indisponibilidade do mesmo. Com os resultados, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO (OAB 84715/SP), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP), CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO (OAB 84715/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005538-70.2024.8.26.0664 (processo principal 1001260-09.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Deverá o(a) Procurador(a) do(a) parte exequenteprovidenciaro recolhimento das custas da pesquisa requerida (atualmente fixadas em R$ 111,06 (3 UFESPs)cada, conforme ProvimentoCSM 2.684/2023, de 31/01/2023), bem como apresentar planilha atualizada do débito, se o caso, no prazo de 15 dias. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 36790/PR)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005292-74.2024.8.26.0664 (processo principal 1004316-84.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.P.I.T.P.P.N.P.S.P.A. - Vistos. Proceda, o serventuário habilitado, às pesquisas Renajud e Infojud (duas últimas declarações), atentando-se para o art. 1.263, §§ 1º e 2º, das NSCGJ, quanto ao sigilo das informações. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Int. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 36790/PR), MIGUEL SARKIS MELHEM NETO (OAB 416219/SP)
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