Antonio Luis Romão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10698032020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069803-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luis Romão - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1066498-28.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP)
3. Processo 00017958320238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-83.2023.8.26.0180 (processo principal 1002091-35.2016.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.G.L.F. - O.A.F. - Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram (fls.164/165) que contou com a anuência ministerial (fls.156, 2), tendo em vista que a representante legal do menor assinou a manifestação em conjunto com a patrona e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", CPC. Expeça-se MLE em favor do exequente com relação ao valor bloqueado de R$464,00, conforme formulário de fl.148, com os acréscimos legais decorrentes do depósito. Em sendo assim, já tendo sido constituído o título judicial, não há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde o cumprimento do acordo em cartório. Em caso de eventual descumprimento do acordo homologado, os autos deverão ser desarquivados a requerimento do interessado, após o pagamento das custas devidas, se o caso. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado operado nesta data. Em consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, expeçam-se as certidões de honorários aos patronos nomeados (fls.82/83 fls.148/150), devendo a Dra. Karoline Maria Pianezi Pavani Parolin apresentar o oficio com o número do RGI. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.Ciência ao M.P.. - ADV: DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI (OAB 201912/SP), KAROLINE MARIA PIANEZI PAVANI PAROLIN (OAB 384186/SP), ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP)
4. Processo 10023521920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-19.2024.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana de Moraes Carlos - Vistos. Fls. 73/77: Renovo à parte o prazo de 15 dias para cumprimento adequado do quanto determinado às fls. 70. Os pedidos de usucapião e de concessão de direito real de uso possuem diferentes pessoas que devem compor o polo passivo, de modo que não é possível o pedido alternativo na hipótese. Deve a parte optar, expressamente, pelo pedido que deseja realizar, elegendo a pessoa correta e legítima para compor o polo passivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP)
5. Processo 15004608120238260623
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500460-81.2023.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - TACYANO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 239: defiro, expedindo-se o necessário. Servirá o presente despacho assinado como ofício e mandado. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP)
6. Processo 15011069620228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501106-96.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.D.N. - Vistos. Em que pese a informação contida no ato ordinatório de fls. 478, o ofício de fls. 477 informa ainda não ter havido a prisão do réu. Assim, aguarde-se por 180 dias eventual comunicação. No silêncio, requisitem-se informações quanto ao cumprimento do mandado. Ciência ao parquet. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
7. Processo 10027298720248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002729-87.2024.8.26.0180 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.I.S. - W.M. - Ciência ao advogado anteriormente nomeado da parte requerente da certidão de honorários expedida às fls. 229. - ADV: ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP), RENATA MARGULIANO (OAB 455163/SP), MATHEUS FRANCISCO NOVAES TEIXEIRA (OAB 489958/SP)
8. Processo 00099470620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009947-06.2022.8.26.0100 (processo principal 1021557-95.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - João de Souza Bento - - Alice Pinto da Silva Bento - - Espolio de Alice Pinto da Silva Bento- Representado Pelo Herdeiro e Inventariante João de Souza Bento - Espólio de João Pelllegrini - - Fort Serv Assessoria Imobilária e Construtora – Ltda - Me - - José Roberto Alves - - João Carlos Teles de Lima - - Mario Alexandre Teles de Lima e outros - Vistos. 1) Serve a presente para: citar a herdeira Elizabeth, no endereço de fl. 440 (Rua Amaro Bezerra Cavalcanti, 611A). 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: WALDEMAR BIAVO (OAB 64196/SP), SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP), WALDEMAR BIAVO (OAB 64196/SP), SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP), ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP), ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP), WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA (OAB 416970/SP), JOAQUIM VOLPI FURTADO (OAB 192845/SP), SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP), JOAQUIM VOLPI FURTADO (OAB 192845/SP)