Carlos Augusto De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00114567220245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATOrd 0011456-72.2024.5.15.0030 AUTOR: JORGE HENRIQUE RODRIGUES GOIVINHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RÉU: PICCIRILLO & VOLPE LTDA Fica V. Sa. intimada da ata de audiência id. 2bbad6c, por intermédio da qual foi deferido o prazo de 10 dias para razões finais. Intimado(s) / Citado(s) - PICCIRILLO & VOLPE LTDA
3. Processo 00104258020255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010425-80.2025.5.15.0030 AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA CARDOSO RÉU: WELLINGTON COLORADO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03994af proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O reclamante requereu tutela provisória (id 772c6b2), para que seja determinada a penhora sobre o crédito que o reclamado possui na ação previdenciária nº 1003894-04.2023.8.26.0408, em trâmite perante a 1ª Vara Cível de Ourinhos/SP. Ante os documentos juntados com a inicial e a petição de id 772c6b2, constata-se a verossimilhança das alegações do reclamante, no que se refere à necessidade de assegurar o resultado útil do processo, restando preenchidos os requisitos dos artigos 300 e seguintes do CPC, para a providencia cautelar pleiteada. Defere-se o arresto, a fim de requerer a transferência à disposição da presente reclamação trabalhista do montante correspondente ao valor da causa, de R$ 33.041,90 (trinta e três mil, quarenta e um reais e noventa centavos), valendo cópia da presente como ofício para tal finalidade. Ante a necessidade de readequação de pauta, antecipa-se a audiência antes programada, desta feita, porém, como INICIAL para 12/08/2025 10:00 horas, de forma telepresencial, através da plataforma ZOOM, de modo que não haverá oitiva de partes e testemunhas. No mais, ficam mantidas as advertências e cominações anteriores. Para a realização da audiência, deverão ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencadas: Para a audiência virtual devem as partes e seus advogados utilizarem a plataforma Zoom,  através do link: link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85209397799?pwd=WjA5VVN3clJWR2c3dFZ4eUhOMjU5Zz09 ou ID da reunião: 85209397799 e Senha de acesso: 353827 Devem as partes e seus advogados acessar o ambiente virtual no horário já designado para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o Magistrado encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova audiência. Intimem-se. OURINHOS/SP, 22 de julho de 2025. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular RMC Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA CARDOSO
4. Processo 00168123220165160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0016812-32.2016.5.16.0020 AUTOR: REGINALDO ROSSE SANTOS RÉU: RCTECH SERVICE EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd0929c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimados para apresentar conta bancária para fins de expedição de alvará, JORGE PAULINO e ARESTIDES CAITANO NETO. Desta forma, efetue-se pesquisa via SISABAJUD para localizar suas contas bancárias e, ato contínuo, expeçam-se alvarás em seu favor para devolução dos valores penhorados ao id 10b9d97. Em seguida, faça-se a conclusão para sentença de extinção da execução por prescrição intercorrente. PRESIDENTE DUTRA/MA, 18 de julho de 2025. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JORGE PAULINO
5. Processo 10043654920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004365-49.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Ariane Angeli de Souza Manoel - Vistos. Preliminarmente, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, posto que a procuração encontra-se sem assinatura. No mesmo prazo, deve esclarecer sua legitimidade posto que aparentemente a prestação dos serviços deu-se por intermédio de pessoa jurídica, conforme nota fiscais de fls. 16/17. Cientificando-se de que decorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)
6. Processo 10043784820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004378-48.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Breno Abreu Maia - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, posto que a procuração encontra-se sem assinatura. No mesmo prazo, deve esclarecer sua legitimidade posto que aparentemente a prestação dos serviços deu-se por intermédio de pessoa jurídica, conforme nota fiscais de fls. 14/16. Cientificando-se de que decorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
7. Processo 10043810320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004381-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Hade Andrezza Montanholi Bueno - Vistos. Preliminarmente, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, posto que a procuração encontra-se sem assinatura. No mesmo prazo, deve esclarecer sua legitimidade posto que aparentemente a prestação dos serviços deu-se por intermédio de pessoa jurídica, conforme nota fiscais de fls. 14. Cientificando-se de que decorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)
8. Processo 10043845520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004384-55.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inadimplemento - Joao Victor Bazzo Tiveron - Vistos. Preliminarmente, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, posto que a procuração encontra-se sem assinatura. No mesmo prazo, deve esclarecer sua legitimidade posto que aparentemente a prestação dos serviços deu-se por intermédio de pessoa jurídica, conforme nota fiscais de fls. 14/15. Cientificando-se de que decorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)