Fábio Henrique Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00103863220255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATSum 0010386-32.2025.5.15.0144 AUTOR: ANGELO BASTAZINI NETO RÉU: PLASFOOD - COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df182e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro a notificação da reclamada PLASFOOD - COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OLEOS VEGETAIS LTDA na pessoa do sócio, conforme requerido na petição Id f065774. Providencie-se. PEDERNEIRAS/SP, 30 de junho de 2025 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO BASTAZINI NETO
3. Processo 50002595420214036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000259-54.2021.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ANTONIO VITORIO Advogados do(a) AUTOR: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI - SP133145, EMERSON FRANCISCO - SP223364, FABIO HENRIQUE FRANCISCO - SP416329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 362852513: não há como deferir o requerimento do autor, uma vez que não foram juntadas aos autos cópias relativas ao processo referido e, por meio de consulta ao precatório, não consta a informação completa do nome do requerente, nem do número do processo (id 374736045). Não obstante, consta da consulta à requisição de pagamento que o precatório PRC 20140096396 – Ofício do Juízo 20140000181R foi protocolizado no Tribunal em 11/06/2014, cujo valor foi apurado em 30/04/2014. No caso dos autos, transitou em julgado provimento condenatório do INSS a implantar, em favor do autor, o benefício de aposentadoria por idade híbrida, desde a DER, em 15/05/2020, tendo a DIP sido fixada em 01/11/2024. Logo, pelos dados disponíveis, constata-se que o período considerado para o cálculo do valor devido neste feito é diverso do período considerado no precatório anteriormente expedido, uma vez que no presente foi determinado o pagamento de atrasados a partir de 15/05/2020. Dessa forma, providencie a secretaria a expedição de requisição de pagamento, com a anotação de não ocorrência colidência de períodos de pagamento em relação ao Procedimento PRC Número 20140096396 - Número - CNJ 00963961120144039900 - Ofício Requisitório 20140000181R. Ainda, quando da expedição da requisição, deverá constar do campo da “observação” que o valor pago na requisição de pagamento corresponde ao período de cálculo de 15/05/2020 a 31/10/2024. Intimem-se. Cumpra-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10008362120238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-21.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jose Alcides de Souza Pangola Me - - Jose Alcides de Sousa - URGENTE - PEDIDO DE DESBLOQUEIO FLS.315/339 - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), JAMILI ABDALLAH DO AMARAL (OAB 416364/SP), FÁBIO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 416329/SP)
5. Processo 50005835120234036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5000583-51.2023.4.03.6117 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RICIERI GUERINO GABIA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 00110523220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011052-32.2022.8.26.0451 (processo principal 1004089-88.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.P.I.U.P.P.S.U.P. - J.R.G.J. - - V.A.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), FÁBIO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 416329/SP)
7. Processo 00027881520118260062
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002788-15.2011.8.26.0062 (062.01.2011.002788) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.P.S. - L.R.C. - Vistos. Fls. 527: Indefiro, por ora, o requerido. Verifico que o veículo Ônix já foi penhorado as fls. 02/03 e, quando da informação de que o veículo não era mais de propriedade do executado, a parte exequente optou por desistir da penhora (fls. 54). Assim, manifeste-se a parte exequente quanto ao interesse no referido bem. Intime-se. - ADV: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), FÁBIO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 416329/SP), FÁBIO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 416329/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP)
8. Processo 10005179320238260062
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000517-93.2023.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Murilo de Nicolai - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Intimação da parte requerida (Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.) para pagamento das CUSTAS INICIAIS em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente a taxa judiciária - GuiaDARE-SP - Código 230-6) e o valor de R$ 32,75 (referente a uma CARTA expedida - Guia FEDTJ - Código 120-1), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa (CDA). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FÁBIO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 416329/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)