Gustavo Martins De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10342523220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034252-32.2025.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Civil - Associação Brasileira de Combate A Fraude Veicular - Superbid Webservices Ltda - Vistos. Págs. 365/370: há indefinição quanto ao valor da causa. Nos termos do inc, IV do art. 319 e do art. 291, ambos do Código de Processo Civil, o pedido e o valor da causa devem ser certos, porquanto inexista conteúdo econômico imediatamente aferível, pelo que possível deduzir, ainda, imposição de estipulação verossímil, ou seja, o próximo da realidade, o que deixou de ser feito pelo autor. Assim, por derradeiro, e tendo em conta inclusive o longo lapso temporal em relação à emenda à inicial, cumpra inteiramente a decisão anterior (pág. 363) e adeque o valor da causa, estipulando montante certo em relação a imposição da multa indenizatória, com a devida base de cálculo, e recolhendo a complementação de custas correspondentes, se necessário, sob pena de indeferimento da petição inicial . Intime-se. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP), RODOLFO CÉZAR BEVILÁCQUA (OAB 40307/DF)
3. Processo 50079487420184036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5007948-74.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA SANTOS DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA - SP416351, NATALIA BEZAN XAVIER LOPES - SP272964 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da apresentação de laudo pericial para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 21 de julho de 2025.
4. Processo 10024168120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002416-81.2023.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nivio Ramos Junior - Eduardo Pedro Giusti - Vistos (em saneador). 1 Os autos processam-se pelo rito do Arrolamento Comum.. 2 De cujus Neuza Monte. 3 - Certidão de óbito às fls. 06/07 da qual foram indicados um herdeiro: Nivio Ramos Júnior. Todos os documentos pessoais foram apresentados conforme fls. 09/10 e 11. 4- Certidão de inexistência de testamento às fls. 19/20. 5- Nas declarações foram apresentados os seguintes bens: Um automóvel da marca Chevrolet Cruze LT 1.8 que foi objeto de alvará (fl. 25) e um imóvel localizado na rua Nabuco de Araújo, n° 11/02, localizado nessa comarca. 6- Os comprovantes de propriedade encontram-se às fls. 16/17 6.1. No caso de imóveis - juntada da certidão de valor venal de todos os imóveis inventariados, bem como, de negativas de débitos da Fazenda Municipal às fls. 35 7- As certidões negativas de débitos federais às fls. 21 8- Há nos autos às seguinte penhoras de fls. 53, nos autos do processo 1017988-77.2023.8.26.0562, determinando pelos juízo da 9ª Vara Cível dessa Comarca. 9- Manifestação da FESP quanto ao ITCMD (caso de Inventário) às fls. 39 É o relatório. Passo a decidir Traga aos autos a certidão de valor venal do imóvel e retifique as primeiras declarações. Além disso, as custas em fls. 37 necessitam de complementação. Assim realize o recolhimento de 23 UFESP's. Prazo: 30 dias Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP), ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 37901/SP)
5. Processo 21848542720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2184854-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Paciente: Willian Silva Martins Santana - Impetrante: Gustavo Martins de Sousa - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Gustavo Martins de Sousa (OAB: 416351/SP) - 10º andar
6. Processo 10150493020198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015049-30.2019.8.26.0477 - Curatela - Nomeação - C.R.S.R. - Vistos. Fl. 150: Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e determino a expedição de mandado de intimação à curadora para atender o pedido do Paquet de fl. 139 em até 10 dias. Instrua o mandado com cópia do parecer do Ministério Público de fl. 139. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
7. Processo 10068085720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006808-57.2025.8.26.0477 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - M.N.D. - - F.E.F. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP), GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP)
8. Processo 10332712420158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033271-24.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - Ceuban - Rilson da Silva Melo, - Requisitem-se informações à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre a existência de imóveis rurais em nome da parte executada, acima qualificada. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. A parte providenciará o encaminhamento deste expediente, cujas respostas deverão ser direcionadas à UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt, 144, 5º andar, sala 58, Vila Nova, em Santos, CEP 11013-300, upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Intimem-se. Santos, 30 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), MAISA REIS BARBOZA (OAB 104277/SP)