Lucas Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011142320258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-23.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - W.R.S. - Vistos, 1.Para análise do pedido de gratuidade processual, promova a parte autora a juntada de comprovante de rendimentos, uma vez que a carteira digital indica valor por hora, não sendo possível mensurar o salário do autor. 2.Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) atender à cota ministerial de fls. 31/32. Int. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)
3. Processo 10018740620248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001874-06.2024.8.26.0699 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cred Mil Intermediações de Negócios/ Cred Mil Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda-me. - - Alfredo José Teixeira de Barros - - Ilca de Oliveira Barros - - Altair da Silva - Vistos. Intimado(a) a emendar a inicial (fls. 185), o(a) autor(a) quedou-se inerte e não obedeceu a determinação judicial. Posto isso, com esteio no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. P.I. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA (OAB 398315/SP), LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA (OAB 398315/SP)
4. Processo 10017557920238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-79.2023.8.26.0699 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.O.M. - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há imposição de verba honorária. Custas ex lege (art.141§ 2º doECA). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)
5. Processo 10017557920238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-79.2023.8.26.0699 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.O.M. - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há imposição de verba honorária. Custas ex lege (art.141§ 2º doECA). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)
6. Processo 10007037720258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-77.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.R. - Vistos. 1. INDEFIRO a tutela pleiteada, eis que ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Conforme súmula 358 do STJ, a exoneração não é automática, mesmo com advento da maioridade. Assim, prudente o aguardo do contraditório, razão pela qual indefiro a medida liminar. Retire-se a tarja correspondente à urgência. 2.Processe-se em segredo de justiça. 3. Cite-se e intime-se a parte ré. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como mandado. Recolha-se a correspondente diligência para citação. 4.Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo de designar, nesta oportunidade, audiência de conciliação uma vez que, nesta Comarca de Salto de Pirapora, não existe estrutura funcional suficiente para adotar esta postura indistintamente sendo razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Além disso, as partes poderão, em qualquer momento da pendência processual, se conciliar, revelando que não há qualquer prejuízo em não se designar, nesta oportunidade, audiência de conciliação. Int. Salto de Pirapora, segunda-feira, 14 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)
7. Processo 10016114220228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001611-42.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.B.R. - - D.B.R. - J.J.R. - Vistos. Fls. 115: Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência. Decorrido o prazo de 5 dias e no silêncio, tornem para extinção. Int. Salto de Pirapora, 14 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP)
8. Processo 10007773420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-34.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.L.S.L. - W.F.L. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB 311097/SP), LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)