Luís André Lisque Noro De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00106447120228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010644-71.2022.8.26.0344 (processo principal 1018333-86.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Sergio Augusto Vasconcelos - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que a parte executada traga aos autos cópia do expediente administrativo protocolo nº 8178/2022 mencionado às fls. 49/54. Com a juntada da documentação acrescida, intime-se o exequente para ciência e eventual manifestação, em igual prazo de quinze dias, e tornem-me os autos novamente conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)
3. Processo 00007843020228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000784-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.S.M.F. - Considerando que MAURO SERGIO MARTINS FREITAS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 6ª RAJ de RIBEIRÃO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP), RENATO GUMIERO MUTA (OAB 398108/SP)
4. Processo 00056919320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005691-93.2024.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Debora Bernadete Salvador - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP)
5. Processo 15002867420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500286-74.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRE GUILHERME CAPISTRANO REGINATO - Apresentada a resposta à acusação, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Dessa forma, MANTENHO o RECEBIMENTO da denúncia do Ministério Público. Assim, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, A SER REALIZADA, preferencialmente, DE FORMA VIRTUAL, oportunidade em que, eventualmente, serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e interrogado(s) o(s) réu(s). PROCEDA-SE à juntada aos autos de certidão com QR Code e link de acesso ao ato designado. INTIME-SE o(a)(s) acusado(a)(s) ANDRE GUILHERME CAPISTRANO REGINATO, seu(a)(s) defensor(a)(s) Luís André Lisque Noro de Freitas e Jéssica Charamitara de Batista, e o Ministério Público. INTIME-SE/REQUISITE-SE a(s) testemunha(s) VINICIUS ROGERIO DE VASCONCELOS, Cristiano Reis, Carlos Roberto Reginato, VINICIUS BARBOSA RODRIGUES e MIRIAM CAPISTRANO REGINATO. Para o caso de acusado(s) com defensor(a) constituído(a), a intimação será realizada na pessoa de seu procurador, via DJe, dispensada a intimação pessoal. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP)
6. Processo 10063903820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006390-38.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. M. F. do A. O. - Representante: N. de F. M. F. - Ante o processamento dos recursos, providencie a Serventia a respectiva remessa, inicialmente, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (CPC, art. 1032, caput, c.c. art.1042, § 4º, parte final), observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Luís André Lisque Noro de Freitas (OAB: 416414/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 00007827120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-71.2025.8.26.0344 (processo principal 1012820-11.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.F.A.O. - Vistos. Sem prejuízo de se manifestar nos termos do despacho de fl. 181, intime-se a exequente para que, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, se pronuncie sobre a petição e documentos acostados às fls. 190 e 191/192. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)
8. Processo 00095761820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009576-18.2024.8.26.0344 (processo principal 1011922-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - L.M.F.A.O. - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco dias), informando se a obrigação foi implementada, bem como requerer o que entender de direito. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)