Sara Cetura Pereira Queiroga Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50049947620224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004994-76.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCOS SHISHIDO SHIMOMURA Advogado do(a) REU: SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS - SP416500 T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 01 (um) de Junho de 2025 às 14h30, na Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal Federal, situada na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, nesta cidade de São Paulo, presente o MM. Juiz Federal Federal Substituto Dr. Diego Paes Moreira, presente na sede do juízo, comigo a Secretária de Audiências, adiante nomeada, foi feito o pregão da audiência referente aos autos n. 5004994-76.2022.403.6181. Aberta a audiência e apregoadas as partes, participaram a i. representante do Ministério Público Federal, a Procuradora da República, Dra. Luciana da Costa Pinto; a advogada constituída, Dra. Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos– OAB/SP 416.500, que representa o acusado Marcos Shishido Shimomura, também presente. Por fim, verificou-se presentes as testemunhas comuns à acusação e à defesa, Renato Silva Rocha Peixoto e Elinete Gomes de Sousa, a qual está acompanhada da Advogada do Auto Posto Agulhas Negras e da respectiva Gerente, a Sra. Fernanda Leal de Jesus. Dada a palavra ao MPF: nada requereu nos termos do art. 402, do CPP. Dada a palavra a defesa, nos termos do art. 402 do CPP requereu apresentação do link para acesso às imagens gravadas na data dos fatos, por entender que tal prova restou corrompida. Pelo MM. Juiz Federal, foi decidido que: “01. Fica indeferida a diligência postulada pela Defesa por entender este Juízo desnecessária, frente à própria confissão do réu. 02. Abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais, nos termos do art. 403, do CPP, iniciando pelo MPF. 03. Após, voltem os autos conclusos para prolação da sentença. 04. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS. Lido e achado conforme, o presente termo será assinado pelo magistrado e subirá ao Sistema Eletrônico Judicial – PJE. Eu, CEW - RF 6980, Técnica Judiciária, digitei. Juiz Federal Substituto Diego Paes Moreira (presente na sede do Juízo) Procuradora da República Dra. Luciana da Costa Pinto (participação remota) Dra. Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos – OAB/SP 416.500 (participação remota) Advogada: Dra. Dra. Laryssa Soares de Souza – OAB/SP 478.385 (presente na sede do Juízo) Marcos Shishido Shimomura (participação remota) Elinete Gomes de Sousa (presente na sede do Juízo) Testemunha: Renato Silva Rocha Peixoto (presente na sede do Juízo) Terceira interessada Fernanda Leal de Jesus - Gerente do Auto Posto Agulhas Negras.
2. Processo 10026897020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002689-70.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.S. - D.G.M.B. - Manifeste(m)-se sobre o laudo, no prazo legal (15 dias - art. 477, § 1º, CPC). - ADV: SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP), MARCELO MARIANO PEREIRA (OAB 153105/SP)
3. Processo 10090653820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009065-38.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonardo Cruz da Conceição - Faculdade Anhanguera Educacional – Guarulhos – Campus Pio Xii (filial) - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP)
4. Processo 40264731120138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4026473-11.2013.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.P.C.O. - A.M.C.O. - Vistos. Fls. 86/91: Ao Ministério Público. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP)
5. Processo 11567370520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1156737-05.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Shishido Shimomura (Justiça Gratuita) - Apelado: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelação nº 1156737-05.2023.8.26.0100 Vistos. Verifica-se que já houve o julgamento da apelação (fls. 262-273). Dessa forma, certificado o trânsito em julgado, encaminhe-se os autos à Vara de Origem para a apreciação dos pedidos juntados posteriormente ao julgamento. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos (OAB: 416500/SP) - Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ) - 5º andar
6. Processo 10380672420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038067-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Romilda Honoro de Lima - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço para: a) declarar inexistente a relação jurídica que originou os descontos no benefício da autora, referente aos contratos nº 50-011774456/22, parcela no valor de R$ 134,12; e contrato nº 50-011779350/22, parcela no valor de R$ 290,00, condenando a requerida a restituir à autora os valores indevidamente descontados, de forma simples, com atualização monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; b) condenar a requerida a pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ) e aplicados juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ); c) determinar que a parte autora providencie a devolução dos valores recebidos pelo contrato declarado nulo, com correção monetária da data de recebimento. Fica desde já autorizada a compensação de valores. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15 % sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Fica o(a) réu(ré) intimado(a) para que, em dez dias,sob pena de inscrição da dívida, comprove o recolhimento de todas as custas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (cf. Prov. CG 29/2021). Transitada em julgado e nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
7. Processo 10274625320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027462-53.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos - Samanta Vilar Jorge - Vistos. Fls. 288: Indefiro o pedido, uma vez que, a parte contraria já fora intimada da contraproposta. Por outro lado, considerando empenhadas em autocomposição, itero derradeiro e improrrogável prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a parte exequente promova o regular andamento do feito, sob pena de aguardar provocação em arquivo. Ademais, as partes poderão a qualquer tempo apresentar minuta de acordo, devidamente assinada, a ser homologada por este Juízo. Int. - ADV: SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP), SIMONE APARECIDA VIEIRA SANTOS (OAB 493880/SP)
8. Processo 00050247920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005024-79.2024.8.26.0224 (processo principal 1033925-45.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.T.A. - R.A.M. - Vistos. Fls. 101/102: atenda a serventia regularizando junto ao SAJ. No mais, considerando que o executado já foi citado no presente feito, não regularizou sua representação processual, bem como considerando que o mandado de intimação do executado foi remetido ao endereço em que este foi citado pessoalmente, considero o executado intimado acerca da decisão de fls. 98. Assim, requeira a parte exequente o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: THATIANA MOURA PRATES (OAB 368767/SP), YESHAYAHU RODRIGUES LOPES (OAB 496558/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP), AMANDA MAGALHÃES PIRES (OAB 412977/SP)
9. Processo 10284925520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028492-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - A.F.O. - Fls. 433/441: Manifestem-se as partes. - ADV: ADRIANA SAVOIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 285516/SP), SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP), ANGELA APARECIDA DOS SANTOS NOVELLO (OAB 214978/SP)
10. Processo 10291954920258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029195-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria das Graças Jeronimo da Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. 3. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38001 - contestação ou 7848 - contestação com reconvenção. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4. Sem prejuízo, concedo o prazo de quinze dias para que a autora junte aos autos ficha de breve relato emitido pela JUCESP ou Ficha cadastral de seu CNPJ emitida pela Receita Federal, em nome da empresa ré. A diligência visa verificar eventuais endereços da ré/executada e de seus representantes caso o AR retorne negativo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Intime-se. - ADV: SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS (OAB 416500/SP)