Sonia Maria Kocsis

Processos do Advogado

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2. Processo 10126595020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012659-50.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.M. - 1. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos, que tramitará pelo rito ordinário. Anote-se. 2. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. 3. Ante o pedido formulado e o teor dos documentos juntados (fls. 11/16), DEFIRO ao Autor a gratuidade da justiça. Anote-se. 4. A cópia da certidão de nascimento juntada pelo Autor (fl. 17) demonstra que a Ré alcançou a maioridade civil, não mais se sujeitando ao poder familiar, razão essa pela qual foram fixados os alimentos em seu favor. Assim, DEFIRO o pleito liminar para exonerar o Autor da obrigação de alimentar a Ré, oficiando-se ao empregador, se for o caso, para que cessem os descontos em folha de pagamento. 5. CITE-SE a Ré, por mandado, com as advertências legais, deferindo ao(à) Oficial de Justiça os benefícios dos artigos 212, 252 e 253 do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer contestação, por intermédio de advogado, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada da certidão de citação aos autos, sob pena de revelia. 6. Expeça-se o necessário. 7. Serve o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP)
3. Processo 10425181120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042518-11.2025.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.H.J.S. - - A.A.M. - Vistos. Diante do informado às fls. 36/37, entendo que o feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Há coisa julgada se o mérito da ação já foi analisado de maneira definitiva em outro processo. Tendo em vista que as partes já se divorciaram e que a mesma matéria foi discutida no processo 0145287-81.2006.8.26.0002, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Caberá à parte buscar expedição de novo mandado de averbação nos autos em que decretado o divórcio. Sem custas, diante da gratuidade que defiro. P.I. - ADV: SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP), SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP)
4. Processo 10425181120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042518-11.2025.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.H.J.S. - - A.A.M. - Vistos. Diante do informado às fls. 36/37, entendo que o feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Há coisa julgada se o mérito da ação já foi analisado de maneira definitiva em outro processo. Tendo em vista que as partes já se divorciaram e que a mesma matéria foi discutida no processo 0145287-81.2006.8.26.0002, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Caberá à parte buscar expedição de novo mandado de averbação nos autos em que decretado o divórcio. Sem custas, diante da gratuidade que defiro. P.I. - ADV: SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP), SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP)
5. Processo 10903689520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090368-95.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.L.R. - L.O.R. - Vistos. 1 - Fls. 191/196: às contrarrazões. 2 - Em seguida, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP), REGINALDO NUNES DE ANDRADE (OAB 386032/SP)
6. Processo 10097002520208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009700-25.2020.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ivani Moscon e outros - Vistos. 1. Fls. 220. Advogado cadastrado nos autos. 2. O Sistema Petrus é uma aplicação web desenvolvida pela STI que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nas plataformas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud. As pesquisas de endereço solicitadas foram deferidas às fls. 214, contudo, conforme esclarecido, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, indicar qual das plataformas disponibilizadas pelo juízo deseja utilizar, recolhendo, consequentemente as respectivas custas (valor atual 1 UFESP/pesquisa para cada CPF ou CNPJ). 3. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
7. Processo 10425181120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042518-11.2025.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.H.J.S. - - A.A.M. - Vistos. Esclareçam os requerentes o pedido, uma vez que já houve a conversão da separação em divórcio, conforme fls. 31/32. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP), SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP)
8. Processo 00045744020228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004574-40.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0002645-16.2015.8.26.0020) (processo principal 0002645-16.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.B.T. - M.J.T. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado nesta execução, à p. 237/238 - ratificado na p. 245 - para que dele surtam os devidos efeitos de direito. Aguarde-se o seu integral cumprimento, que será noticiado pelas partes, para que seja o feito extinto e arquivado, oportunamente. Int. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), SONIA MARIA KOCSIS (OAB 416503/SP), TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP)