Wallace De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007762420198260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000776-24.2019.8.26.0587 (apensado ao processo 1001973-26.2021.8.26.0587) (processo principal 1003577-95.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nh Empreendimentos Ltda - Espólio de Cassiano Jorge Salles de Aguiar - - Ana Cristina Salles de Aguiar Marsicano - - Maria Fernanda Salles de Aguiar - - Cristiana Salles de Aguiar - - Caio Cesar Salles de Aguiar e outros - Renato Yedid e outros - Wilson Amancio dos Santos e outros - DIEGO AMÂNCIO DOS SANTOS - - Emerson Amancio dos Santos - - Elizabete Amancio dos Santos - - Gilberto Amancio dos Santos - - Maria Tereza Amâncio da Silva - - João Amancio dos Santos - - ANADIR AMÂNCIO DOS SANTOS - - Ruy Amâncio dos Santos - - Arlete Amâncio dos Santos - - Dorival Amâncio dos Santos e outros - Folhas 939/942: A respeito, diga a parte credora em 5 dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), REINALDO CAMPOS LADEIRA (OAB 272361/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), JOSÉ ARLAN ANACLETO DE JESUS (OAB 381609/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), JOSÉ ARLAN ANACLETO DE JESUS (OAB 381609/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), FERNANDO RENNERT ROSSI (OAB 299879/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
3. Processo 10013017620258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001301-76.2025.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Tereza Amancio da Silva - - Gilberto Amancio dos Santos - - Elizabete Amancio dos Santos - - Emerson Amancio dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP), WALLACE DE OLIVEIRA (OAB 416523/SP)
4. Processo 00113134920245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011313-49.2024.5.15.0009 : JAQUELINE LEONARDO MAURICIO : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98b703f proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo passivo; representação processual regular; preparo regular. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes devem estar cadastrados também no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 26 de maio de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto KCCAG Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
5. Processo 00113134920245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011313-49.2024.5.15.0009 : JAQUELINE LEONARDO MAURICIO : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98b703f proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo passivo; representação processual regular; preparo regular. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes devem estar cadastrados também no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 26 de maio de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto KCCAG Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE LEONARDO MAURICIO
6. Processo 10178698720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wallace de Oliveira (OAB 416523/SP) Processo 1017869-87.2024.8.26.0625 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: P. R. C. , R. R. G. C. - Vistos. Fls. 228: ficam os autores intimados a comparecer ao Setor Técnico do Juízo no dia, horário e local agendados para realização de entrevista multidisciplinar. Dil.
7. Processo 00104797420205150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010479-74.2020.5.15.0045 : WIDNER JOSE DA SILVA : F. C. MARIANO FESTAS E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI, Juiz(íza) da EXE1 - São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010479-74.2020.5.15.0045, entre partes: WIDNER JOSE DA SILVA, autor, e F. C. MARIANO FESTAS, CNPJ: 13.473.489/0001-60; BIG FOLIA FABRICACAO, LOCACAO E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ: 33.839.114/0001-89; BIG FRUIT HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 37.716.763/0001-43; FERNANDA CAROLINE MARIANO, CPF: 403.789.228-66; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 344.734.138-61, réu(s), estando F. C. MARIANO FESTAS, BIG FOLIA FABRICACAO, LOCACAO E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI e BIG FOLIA FABRICACAO, LOCACAO E COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital da Sentença id e616bb5 proferido cujo teor é o seguinte: "Intimado(s) para se manifestar(em) no prazo legal sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o(s) sócio(s) incluído(s) no polo passivo deixou(aram) de apresentar impugnação fundamentada capaz de excluir sua legitimidade para responder pela execução. Acresça-se a isso o fato de que o descumprimento da ordem judicial para pagamento ou garantia da execução (art. 880 da CLT) evidencia sobremaneira a inidoneidade financeira e o desvio de finalidade na administração da executada (art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 50 do Código Civil e art. 795, § 2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força dos arts. 8º e 769 da CLT). Posto isto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa  BIG FRUIT HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 37.716.763/0001-43, para manter o(s) sócio(s) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 344.734.138-61, no polo passivo, doravante na condição de executado(s), para responder com seus bens particulares pelo adimplemento da dívida trabalhista. Não havendo manifestação, fica desde já determinado a expedição de mandado para localização de bens dos executados pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 5° do Provimento GP-CR n° 10/2018, ficando desde já autorizadas as prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 275, 846 e 846, §2°, do CPC 2015, bem como a quebra do sigilo bancário de todos os executados que compõem o polo passivo. Para fins de expedição do referido mandado determino a isenção de pagamento de emolumentos, para fins de consulta ao sistema "ONR - Penhora Online", nos termos da Recomendação CR n. 01/2019. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação da presente decisão, sem qualquer manifestação, inclua-se o sócio executado PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 344.734.138-61 no BNDT. Intimem-se os sócios por registrado postal - AR . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de fevereiro de 2025. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - F. C. MARIANO FESTAS
8. Processo 00113134920245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011313-49.2024.5.15.0009 : JAQUELINE LEONARDO MAURICIO : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 523b472 proferido nos autos. DESPACHO Processem-se os Embargos de Declaração interpostos, intimando-se as demais partes para manifestação, no prazo de 5 dias. TAUBATE/SP, 23 de abril de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO