Diego Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009946420218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-64.2021.8.26.0587 (apensado ao processo 0000371-71.2024.8.26.0535) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S. - J.S.S. - Vistos. 1. Fls. 361: Por ora, não há o que se falar em certidão de honorários à causídica, considerando que os autos não foram extintos, somente suspensos nos termos do art. 921, III, CPC. A extinção apenas ocorrerá com a satisfação da obrigação, desistência por parte da exequente ou prescrição intercorrente. Somente após isso caberá expedição da referida certidão. 2. Contudo ante ao alegado pelo procurador da exequente (fls. 356), em sua renúncia não acolhida (fls. 357), mencionando interesse da parte exequente em desistir da ação, apesar de não haver pedido expresso nos autos nesse sentido, por cautela, intime-se em derradeira oportunidade a parte autora, pessoalmente e ao último endereço informado por esta nos autos (fls. 342), a esclarecer se deseja desistir do presente incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Frisando que o silêncio será considerado concordância tácita. Anoto que já realizada tentativa de intimação pessoal da exequente (fls. 354/55) a dar andamento, porém em endereço diverso. Cópia deste servirá como mandado. Após, tornem conclusos para homologação da desistência, conforme o caso. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 416548/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), FRANCIELE SAGAS (OAB 105427/RS), DANIEL TOBIAS CASTRO (OAB 485627/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP)
3. Processo 00056876920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005687-69.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1020529-42.2022.8.26.0005) (processo principal 1020529-42.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabeth de Souza Martins - Carlos Eduardo Matias Costa - - Odontoprimer Implantes-odontoprimer Odontologia - Vistos. Nos termos dos arts. 513, I, e 523, caput e § 1º, CPC, intime-se o devedor a fazer o pagamento no prazo de 15 dias através de seu advogado; se não o fizer, responderá por multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do que não for pago e for devido. Caso não seja feito o pagamento, nem venha impugnação, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação independentemente de pedido (art. 523, § 3º), mediante recolhimento de diligência do oficial de justiça, se o caso. Intimem-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 271561/SP), JULIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 271561/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 416548/SP), JERRY WILSON LOPES (OAB 271553/SP), JERRY WILSON LOPES (OAB 271553/SP)
4. Processo 10063517920238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006351-79.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 173/176: Manifeste-se a parte autora acerca do acordo apresentado. Int. - ADV: DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 416548/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), EDUARDO LAMEIRÃO RONCOLATTO (OAB 105427/SP)
5. Processo 10205294220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020529-42.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabeth de Souza Martins - Carlos Eduardo Matias Costa - - Odontoprimer Implantes-odontoprimer Odontologia - Não é possível expedir MLE neste momento uma vez que o beneficiário do levantamento e titular da conta "Savas Gomes Michailidis" informado no formulário de fls. 326 não consta na procuração juntada aos autos. Manifeste-se o requerente. - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 271561/SP), JULIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 271561/SP), JERRY WILSON LOPES (OAB 271553/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), JERRY WILSON LOPES (OAB 271553/SP), DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 416548/SP)
6. Processo 00001855220258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-52.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001187-11.2023.8.26.0587) (processo principal 1001187-11.2023.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - T.A.S. - - H.A.S. - V.L.C. - Vistos. Apresente o executado instrumento de procuração devidamente assinado, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em três dias, acerca de fls. 51/54. Após, vista ao MP e na sequência, conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO NASCIMENTO GARCIA (OAB 384073/SP), FRANCIELE SAGAS (OAB 105427/RS), PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA (OAB 470884/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 416548/SP), THIAGO NASCIMENTO GARCIA (OAB 384073/SP)
7. Processo 00110718420205150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0011071-84.2020.5.15.0121 AUTOR: DIOGO MAIA DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Ciência ao(à) reclamado(a) acerca da expedição de alvará para crédito em conta. Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
8. Processo 21329532020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132953-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Agravante: Monclair de Souza Menegassi - Agravada: Talita Teixeira de Carvalho Pombo e outro - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE AFASTOU A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL.2. O AGRAVANTE SUSTENTA QUE O IMÓVEL É BEM DE FAMÍLIA, PLEITEANDO A REFORMA DA DECISÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O IMÓVEL CONSTRITO É DESTINADO À MORADIA DO AGRAVANTE E SUA FAMÍLIA, SENDO, PORTANTO, BEM DE FAMÍLIA. III. RAZÕES DE DECIDIR4. A LEI Nº 8.009/90 PREVÊ A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DA ENTIDADE FAMILIAR, MAS EXIGE PROVA DA RESIDÊNCIA NO LOCAL.5. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA AGRAVANTE NÃO COMPROVAM QUE O IMÓVEL É UTILIZADO PARA MORADIA FAMILIAR, NEM QUE ELA RESIDE NO LOCAL.6. O ÔNUS DA PROVA CABE AO AGRAVANTE, E NÃO FORAM APRESENTADOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR O IMÓVEL COMO BEM DE FAMÍLIA.IV. DISPOSITIVO:7. DEVE SER MANTIDA A CONSTRIÇÃO, SENDO NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.8. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Savas Gomes Michailidis (OAB: 103583/RS) - Diego Pereira de Oliveira (OAB: 416548/SP) - Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) - Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP) - Camila Cavalcante Patricio (OAB: 326466/SP) - 5º andar