Aline Dos Santos Moises

Processos do Advogado

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2. Processo 10001864520248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000186-45.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fm Benedito Mercado Ltda - Maria Batista de Souza Bezerra - Assim, inquestionável a impenhorabilidade dos valores bloqueados na referida conta, nos termos do art. 833, incisos IV, do CPC, razão pela qual torno insubsistente a constrição. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de fls. 51/64 e determino o imediato desbloqueio do valor de R$998,25, da conta n. 01-001200-8, Agência 0184, do Banco Santander S.A. Manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito. Int. - ADV: CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP), ALINE DOS SANTOS MOISES (OAB 416565/SP)
3. Processo 10021196720248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002119-67.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: W. M. da S. - Apelada: M. A. S. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:REVISÃO DE ALIMENTOS IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR EXISTÊNCIA DE OUTRA PROLE NASCIMENTO DA OUTRA FILHA QUE É ANTERIOR À FIXAÇÃO ORIGINÁRIA DE ALIMENTOS AUSÊNCIA DE FATO NOVO OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, A NÃO EXIMIR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ANTERIORMENTE FIXADA POSSIBILIDADE DE DESEMPREGO JÁ ENFRENTADA NA AÇÃO ANTERIOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) - Aline dos Santos Moises (OAB: 416565/SP) - Silvana Nunes Felício da Cunha (OAB: 202183/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 10014889420198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-94.2019.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Everaldo Souza Neves - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição retro. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), ALINE DOS SANTOS MOISES (OAB 416565/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
5. Processo 15117710720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511771-07.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Alexandre Gomes Ferreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEXANDRE GOMES FERREIRA, RG nº 45.866.157, à pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, e 17 (dezessete) dias de prisão simples, em regime inicial aberto, a qual suspendo por 2 anos, mediante o cumprimento das condições acima, como incurso no artigo 24-A da Lei 11.340/06, artigo 21 do Decreto-Lei n° 3.688/41 e artigo 150, caput, ambos do Código Penal, em concurso material de delitos e na forma dos artigos 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/06, e para o ABSOLVER da imputação da prática do delito tipificado no artigo 147 do Código Penal, por insuficiência de provas. Ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, poderá o acusado recorrer em liberdade. Afinal, não está preso por decisão proferida neste feito e, ao menos nesta fase processual, inexiste situação nova que justifique a segregação. Condeno o réu nas custas e despesas processuais. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado pelo juízo da execução. Transitada em julgado a presente sentença: a) Inclua-se o registro da condenação no Sistema Informatizado Oficial, porquanto o lançamento do nome do réu no rol dos culpados é providência desnecessária, ante a revogação do artigo 393, II, do Código de Processo Penal pelo artigo 4º, da Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011 e em vista do Provimento CGJ 33/2010, que extinguiu o Livro Rol dos Culpados; b) Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, comunicando a condenação do réu, com cópia desta decisão, para suspensão de seus direitos políticos, conforme artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; c) Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a condenação do réu; d) Extraia-se a guia de execução definitiva, conforme artigo 105 da Lei n.º 7.210/84. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), ALINE DOS SANTOS MOISES (OAB 416565/SP)
6. Processo 10117786620178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011778-66.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Ana Lucia Baldori Pinhal - Maria Aparecida de Oliveira - Por fim, se a pesquisa Sisbajud resultar negativa, concedo ao exequente o derradeiro prazo de 15 dias para indicar bens, sob pena de extinção. Advirto que pedidos de mera repetição de atos já praticados serão indeferidos e implicarão em pronta extinção. Int. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), ALINE DOS SANTOS MOISES (OAB 416565/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), CAMILA PASSOS TERRIN (OAB 389524/SP)
7. Processo 10062114920208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006211-49.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comércio de Frutas, Verduras e Legumes Sugano Ltda - Lucas José da Silva Lanchonete - Defiro o pedido de fls. 229. Promova a serventia, pelo sistema Infojud, a solicitação de remessa a este juízo da última declaração de bens apresentada pela parte requerida. Int. - ADV: ALINE DOS SANTOS MOISES (OAB 416565/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP)
8. Processo 00023543820228260483
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002354-38.2022.8.26.0483 (processo principal 1002104-56.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maxx Diesel Presidente Prudente Ltda - ME - Jonathan Ferreira Rosário Albuquerque - ME - - Jonathan Ferreira Rosário Albuquerque - Vistos. EXPEÇA-SE carta precatória para intimação da empresa L B DA SILVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, nome fantasia DA SILVA TRANSPORTES, no endereço de fls. 214, qual seja: Rua Euzébio Varaldo, nº 66, Sala B, Reta A -1, Bataguassu/MS, CEP: 79.780-000, para que cumpra a decisão de fls. 142/147 e o termo de penhora de fls. 179, sob as penas da Lei. DETERMINO, ainda, que no mesmo ato e no endereço acima ocorra a INTIMAÇÃO do executado JONATHAN FERREIRA ROSÁRIO ALBUQUERQUE, a respeito do termo de penhora de fls. 172. Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), ALINE DOS SANTOS MOISES (OAB 416565/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)