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Bianca Caroline Pimenta De Jesus

Bianca Caroline Pimenta De Jesus

Número da OAB: OAB/SP 416615

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TRF1, TJSP, TRF3
Nome: BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2099306-34.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Embargdo: Luiz Carlos de Andrade Lopes - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Fer-corr Embalagens Ltda - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2099306-34.2025.8.26.0000/50002 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Vistos. 1- Os presentes embargos foram opostos em duplicidade, pois idênticos aos de final 50000. 2- Desta feita, está prejudicado o processamento deste recurso, cancelando-se a distribuição. 3- Remetam-se os autos ao Cartório para as providências cabíveis. Int. e cumpra-se. São Paulo, 1º de julho de 2025. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Carlos Henrique Martins de Lima (OAB: 164127/SP) - Renata Don Pedro Trevisan (OAB: 241828/SP) - Bianca Caroline Pimenta de Jesus (OAB: 416615/SP) - Ananda Martins Figueiredo (OAB: 476966/SP) - 1° andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012857-45.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012857) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guaçu S A de Papeis e Embalagens - Ciência às partes de que os autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas. Em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS (OAB 416615/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), RENATA DON PEDRO TREVISAN (OAB 241828/SP), RENATA SOARES LEAL FERRAREZI (OAB 101215/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113403-39.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR INDÚSTRIA CAMPINEIRA DE SABÃO E GLICERINA LTDA. CONTRA DECISÃO QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ALEGANDO OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NA DECISÃO AO NÃO ANALISAR O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDO PELA PARTE EMBARGANTE. III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) A DECISÃO EMBARGADA ANALISOU OS FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS E INDICOU TODOS OS PONTOS PERTINENTES À FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, NÃO HAVENDO VÍCIO QUE JUSTIFIQUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (II) A DECISÃO NÃO ANALISOU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA POR REPUTAR NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE CONTRADITÓRIO, NO CASO. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Sena Silva (OAB: 490168/SP) - Renata Don Pedro Trevisan (OAB: 241828/SP) - Bianca Caroline Pimenta de Jesus (OAB: 416615/SP) - Ananda Martins Figueiredo (OAB: 476966/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503914-81.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guacu S/A de Papeis e Embalagens - Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento das custas e despesas processuais, conforme certidão de fl. 265. Como foi pago valor parcial de R$ 558,47 (quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), resta ser recolhido referente às custas o valor de R$ 946,80 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Após o pagamento é imprescindível a comprovação nos autos. Decorrido o prazo sem pagamento ou comprovação o débito será inscrito em dívida ativa estadual estando sujeito a protesto. - ADV: BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS (OAB 416615/SP), RENATA DON PEDRO TREVISAN (OAB 241828/SP), RENATA SOARES LEAL FERRAREZI (OAB 101215/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099306-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Embargdo: Luiz Carlos de Andrade Lopes - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EFEITOS INFRINGENTES O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕEM A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DAR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES - O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, BASTA QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, DO STJ E STF. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP) - Carlos Henrique Martins de Lima (OAB: 164127/SP) - Renata Don Pedro Trevisan (OAB: 241828/SP) - Bianca Caroline Pimenta de Jesus (OAB: 416615/SP) - Ananda Martins Figueiredo (OAB: 476966/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000362-09.2000.8.26.0614 (614.01.2000.000362) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Guaçu Sa Papéis e Embalagens - Vistos. Fls. 691/692: defiro o sobrestamento requerido. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. Int. - ADV: FABRICIO FLORES (OAB 250672/SP), RENATA DON PEDRO TREVISAN (OAB 241828/SP), BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS (OAB 416615/SP), RENATA SOARES LEAL FERRAREZI (OAB 101215/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2099306-34.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Embargdo: Luiz Carlos de Andrade Lopes - Interessado: Fer-corr Embalagens Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2099306-34.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Vistos. 1- Os presentes embargos foram opostos em duplicidade, pois idênticos aos de final 50000. 2- Desta feita, está prejudicado o processamento deste recurso, cancelando-se a distribuição. 3- Remetam-se os autos ao Cartório para as providências cabíveis. Int. e cumpra-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Carlos Henrique Martins de Lima (OAB: 164127/SP) - Renata Don Pedro Trevisan (OAB: 241828/SP) - Bianca Caroline Pimenta de Jesus (OAB: 416615/SP) - Ananda Martins Figueiredo (OAB: 476966/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000445-03.2017.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: V. D. T. I. D. P. L. Advogados do(a) EXECUTADO: ANANDA MARTINS FIGUEIREDO - PA16653, ANDREIA SENA SILVA - SP490168, BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS - SP416615, CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA - SP164127, RENATA DON PEDRO - SP241828 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: ID 368080581: dê-se ciência à executada pelo prazo de 10 dias para manifestação. São Carlos , 12 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500128-97.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - Estaduais - Milton Ferrare - Mantenho, por ora, a suspensão do feito.Diga a executada sobre o andamento do pedido de transação. - ADV: ANANDA MARTINS FIGUEIREDO (OAB 476966/SP), BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS (OAB 416615/SP), RENATA DON PEDRO TREVISAN (OAB 241828/SP), ANANDA MARTINS FIGUEIREDO (OAB 476966/SP), BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS (OAB 416615/SP), ANANDA MARTINS FIGUEIREDO (OAB 476966/SP), BIANCA CAROLINE PIMENTA DE JESUS (OAB 416615/SP)
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 1023411-40.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista à parte autora para se manifestar acerca da petição de id.2158941432, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília, 4 de junho de 2025. Servidor(a) Assinante
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