Carlos Alberto Vieira Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10145684320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014568-43.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kleber Rodrigues dos Santos - - Idianara Beatriz Santos Rodrigues - Residencial Horto Florestal Spe Ltda - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, quando em termos, com a lavratura da certidão determinada no Comunicado CG nº 1181/17, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA (OAB 434107/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP)
3. Processo 10016852120245020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001685-21.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: CAUE MACHADO SILVARES RAMOS RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SAO VICENTE/SP, 11 de julho de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAUE MACHADO SILVARES RAMOS
4. Processo 10058747020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005874-70.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Jonatas Vidal de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Tendo havido depósito voluntário pela ré, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, referente aos depósitos de fls. 136/137 e 143/144, observando-se o formulário de fls. 146. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP)
5. Processo 10010825720255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001082-57.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
6. Processo 10010825720255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001082-57.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: CARINA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: ALESSANDRA GOMES CROCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5411639 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE, 03 de julho de 2025. RAFAEL MELO MACHADO   Despacho   Com fundamento no art. 765 da CLT, no Provimento GP/CR 1/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260- 11.2022.00.0000, fica mantida a realização da audiência na modalidade presencial. A Recomendação CGJT 02/2022, ao prever a não realização de audiências na modalidade telepresencial, ressaltou que as exceções devem ser “requeridas pelas partes e apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade”. Lembro, ainda, que a OAB, em sua manifestação no referido PCA, defendeu a "excepcionalidade da audiência telepresencial". Saliento que eventual opção das partes pelo Juízo 100% digital não impõe que as audiências sejam realizadas automaticamente de forma telepresencial, pois as normas devem ser interpretadas sistematicamente, cabendo ao juiz a direção do processo. Nessa linha, o §2º do art. 1º da Resolução CNJ 345/2020 prevê que “inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital”. Assim, ainda que as partes optem pela tramitação na forma do Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá de forma presencial. Apenas em casos excepcionais, como no caso de a parte ou testemunha residir em local muito distante ou estar impossibilidade de participar presencialmente, devidamente comprovados, é que sua participação poderá ocorrer de forma telepresenciais, mediante decisão prévia do juízo. Ainda assim, as demais partes, advogados e testemunhas deverão participar presencialmente. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES CROCE
7. Processo 10162845620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016284-56.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1502668-54.2024.8.26.0477) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - L.A.E.R. - Vistos. Intime-se a vítima, por meio de seu representante legal, da data designada para o Depoimento Especial, assim como seu defensor, caso constituído. Intimem-se, ainda, os advogados do investigado, bem como o próprio investigado, acerca da data do referido depoimento junto ao setor técnico, o qual deverá informar seus endereços eletrônicos que permitam o envio do link de acesso à audiência e o número do telefone celular, cientificando-o de que não poderá participar do ato, contudo, querendo, poderá aguardar a depoimento no lobby da sala de audiência virtual, eis que a oitiva da criança/adolescente se fará na sua ausência, mas representado no ato por seu Defensor, para evitar qualquer tipo de constrangimento à criança e familiares, com fundamento no artigo 217 do Código de Processo Penal. Fica, outrossim, vedada sua presença física no Fórum da Comarca onde ocorrerá o Depoimento Especial no dia do depoimento especial. Expeçam-se os competentes mandados de intimação, os quais, em atenção a vedação estampada no artigo 1.014, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, deverão ser classificados, caso necessário, como "urgente" para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e "urgente/plantão" para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias, ficando, neste último caso, expressamente autorizado o cumprimento da diligência pela central compartilhada de mandados, se o caso. - ADV: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP)
8. Processo 10008954920255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000895-49.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1