Fabiano Teixeira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00066807320158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006680-73.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Willymam Santos de Castro - Presentes os requisitos legais, suspendo o processo pelo período de prova de DOIS anos submetendo o acusado às condições acima estabelecidas, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. Em razão da condição especial, deverá o acusado se apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à Central de Penas e Medidas Alternativas - Departamento de Reintegração Social, Rua Dr. Abraão Ribeiro, nº 313, 1º andar, Rua 6, Salas 1-546 e 1-547, Barra Funda, São Paulo/SP, e-mail cpmasaopaulo@sp.gov.br, FONE: 2868-7705, com cópia do presente termo. Expirado o prazo sem comunicação de causa que implique a revogação do benefício, venham os autos conclusos para que seja declarada extinta a punibilidade. Providencie a certidão de honorários e intime-se o defensor nomeado. Saem os presentes intimados. - ADV: FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)
3. Processo 00043340320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004334-03.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1045362-36.2022.8.26.0002) (processo principal 1045362-36.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Z.M.A.F. - J.N.S. - Vistos. Intime-se o executado, através de sua patrona constituída nos autos principais - a teor do artigo 513, §2º, II do CPC - para que, em quinze dias, efetue o pagamento do débito atualizado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisa PREVJUD em nome do executado para constatação de vínculo empregatício. Intimem-se. - ADV: FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), LILIANE FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 456395/SP)
4. Processo 00110732620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011073-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1040129-39.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Odette Albernaz Corrêa Dias - Vera Lucia Reginaldo da Silva - - Antônio Xavier da Costa - Vistos. Requerida pela exequente a concessão de prazo para eventual composição entre as partes em duas oportunidades, em janeiro/2025 (fl. 53), e posteriormente em março/2025 (fl. 57), manifesta-se a parte à fl. 61 solicitando nova dilação de prazo para tentativa de acordo, por mais 90 dias. Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para nova manifestação das partes nos autos. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se em arquivo eventual comunicação de acordo ou provocação da parte exequente em termos de prosseguimento ao feito. Int. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)
5. Processo 15024855320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502485-53.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G.G.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para 26 de maio de 2026, às 14 horas e 15 minutos. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial, dizendo a Defesa se concorda com a realização da audiência em formato telepresencial. Intime-se a vítima em todos endereços fornecidos nos autos. Não foram arroladas testemunhas pela acusação e pela Defesa. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)
6. Processo 15024855320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502485-53.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G.G.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)
7. Processo 00191594920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019159-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1070870-13.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Valdeneide Araujo Amancio - - Yasmin Esteves Araujo - - Isabella Esteves Araujo - Sudaclube de Serviços - Considerando-se que a parte exequente, beneficiário da justiça gratuita, está dispensado do recolhimento das custas, deverá apresentar planilha de cálculo discriminando o débito e o valor da taxa judiciária atinente à instauração deste incidente, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. - ADV: FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)
8. Processo 10447495020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044749-50.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.O.P. - 1) Fls. 196: abra-se nova vista ao Ministério Público. 2) Após, tornem conclusos. - ADV: FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)