Francisco Edno Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00007427120245050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000742-71.2024.5.05.0017 RECLAMANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCA RECLAMADO: ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 713762e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a petição de Id 94b358f, destituo o(a) sr(a). perito(a) peticionante, nomeando em substituição o(a) expert CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS. Intimem-se as partes e os(as) peritos(as). Inclua-se no sistema. Deverá o(a) sr(a). perito(a) indicar data para realização da perícia no prazo de 10 (dez) dias. Prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do laudo. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 15001654020258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-40.2025.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIZEU LEONARDO - Vistos. Fl. 295: Defiro. Providencie-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO EDNO MORAIS (OAB 416719/SP)
4. Processo 15001654020258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-40.2025.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIZEU LEONARDO - Foi juntado laudo advindo do IC em fls. 282-4. - ADV: FRANCISCO EDNO MORAIS (OAB 416719/SP)
5. Processo 15001654020258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-40.2025.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIZEU LEONARDO - Foi juntado laudo advindo do IC em fls. 282-4. - ADV: FRANCISCO EDNO MORAIS (OAB 416719/SP)
6. Processo 10082665120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008266-51.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Aparecido Lopes e outro - Hai Flex Comercio de Colchoes Eireli e outro - Vistos. Conclusos para hipótese de sentença. Int. - ADV: BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO (OAB 345370/SP), FRANCISCO EDNO MORAIS (OAB 416719/SP)
7. Processo 10103872520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010387-25.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner José Cardoso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. Melhor compulsando os autos constato a incompetência desta Comarca de Diadema para análise desta demanda indenizatória. Com efeito, a par da análise da existência ou não de possibilidade jurídica do pedido - posto que o autor sustenta ter sido lesado em sua honra por ter figurado como investigado em inquérito policial proposto pelos corréus,sem elencar ou descrever qual teria sido o erro grosseiro, a ausência de justa causa ou o abuso de autoridade a justificar a indenização pleiteada - a qual deverá ser feita pelo juízo competente, o foro competente é o da Comarca de Birigui, por ser o local do fato, bem como o foro de domicílio de todos os corréus, nos termos do artigos 46, caput e § 4º e 53, III, a (associação) e 53, IV, a, todos do CPC. Anoto que não é aplicável o artigo 53, IV do CPC, que autoriza a propositura da demanda no foro de domicílio do autor porque não se cuida de demanda de reparação de danos causados por acidente de veículo, tampouco é aplicável o artigo 101, I, do CPC, por não se cuidar de relação consumerista. Assim, reconheço a incompetência desta Comarca de Diadema e determino a redistribuição da demanda para uma das varas cíveis da Comarca de Birigui. Servirá a presente decisão como fundamento para eventual arguição de conflito negativo de competência. Intime-se. Diadema, 10 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCO EDNO MORAIS (OAB 416719/SP)
8. Processo 00008497420114036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000849-74.2011.4.03.6140 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIAGE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, GILVAN GOMES FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA SANTANA MOREIRA - SP258695, FRANCISCO EDNO MORAIS - SP416719 D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) acerca da redistribuição do feito, nos termos do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. A presente execução foi extinta pela ocorrência de prescrição intercorrente, conforme sentença proferida no id. 331001911. Cumpre, de início, determinar a RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO para anotação do substabelecimento sem reserva de poderes acostado no id. 312412555, a fim de que proceda à EXCLUSÃO da causídica substabelecente do sistema de acompanhamento processual, dando-se ciência ao patrono substabelecido acerca da sentença proferida no id. 331001911. Ademais, nos termos da sentença proferida, foi determinado o levantamento de eventuais constrições existentes. Nesse sentido, observo a existência de valores depositados nos autos pendentes de liberação, oriundos do bloqueio efetuado nas contas de titularidade do coexecutado (id. 312284709 - p. 05/07). Tendo em vista que os advogados foram constituídos para representar apenas a empresa executada, por medida de economia e celeridade processual, inclua-se minuta no Sistema SISBAJUD, para requisição de informações de relação de agências/contas de titularidade de GILVAN GOMES FILHO - CPF: 258.969.625-68. Realizada a pesquisa no sistema SISBAJUD, EXPEÇA-SE ofício de transferência eletrônica, na forma do artigo 262, do Provimento CORE nº 01/2020, requisitando à agência nº 2934 da Caixa Econômica Federal a transferência dos valores depositados nas contas judiciais indicadas na pesquisa abaixo para a(s) conta(s) localizada(s) de titularidade do coexecutado, devendo a instituição bancária comunicar este Juízo acerca da efetivação da transferência. Por fim, considerando que a parte executada terá ciência da sentença proferida somente após a publicação do presente despacho, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO após decorrido o prazo legal. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.