Francisco Vitorino De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10068691820248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006869-18.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006869-18.2024.8.26.0358; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Eric Marrt da Silva Marchi; Advogado: Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP); Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10287620220168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028762-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Eliene Queila Campos de Oliveira - - Jeferson Mendes Goncalves - Vistos. Conclusão aberta por equívoco; cumpra-se o ato ordinatório de fls. 1205. Intime-se. - ADV: FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP), FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
4. Processo 10248312420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024831-24.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.S.S. - R.A.S.F. - - S.C.A. - Indefiro o requerimento de provas da parte requerida. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, e não de revisão de valor anteriormente pactuado. O objeto a ser analisado nesta ação é se encontram-se extintos, ou não, os fundamentos que justificaram a condenação da requerente ao pagamento de pensão aos netos. Desta forma, por vislumbrar que os elementos existentes nos autos já se revelam suficientes à formação da convicção deste juízo, declaro encerrada a instrução e concedo às partes prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao Ministério Público para parecer final. Oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP)
5. Processo 10333785320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033378-53.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Mercedez - Erika Aparecida Apipe da Silva - Fls. 100/101: Exclua-se o i. Patrono, incluindo-se o mandatário de fls. 05. Intimem-se. Santos, 07 de julho de 2025. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP)
6. Processo 10124804020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012480-40.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.V.S. - S.R.V.S. e outros - ÀS PARTES: ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, intimando-se para que requeiram o quê de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP), GLEIDNAYAN BARREIROS SOUZA DE MATOS (OAB 485044/SP)
7. Processo 50061019520224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006101-95.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: CRISTINA GONCALVES DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO VITORINO DE SOUZA - SP416720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTOS/SP, 7 de julho de 2025.
8. Processo 10234239520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023423-95.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.R.P. - M.B.P. - Manifestar-se, a parte contrária, em 15 (quinze) dias, sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA (OAB 381707/SP), NELSON GROTHE NETTO (OAB 487012/SP), FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP)