Guilherme De Souza Alonso

Processos do Advogado

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2. Processo 00039670720208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003967-07.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wesley Augusto Gimenes - Homologo o cálculo de penas de Wesley Augusto Gimenes, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP)
3. Processo 10010791720248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001079-17.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Alves de Melo - - Euripides Luiz Bezerra Sobrinho - - Antonio Marcos de Carvalho - - Daniel de Camargo - - Eduardo Amistá Gabriel Santana - - Rogério Prioli - - Jose Luiz Dias - - Heber Robison Prioli - MARCIO FAVERO DE LIMA - 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, com correção pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, na vigência da Lei n. 14.905/24, e juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, na vigência da Lei n. 14.905/24, ambos a contar do arbitramento até o efetivo pagamento Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, frente aos documentos juntados, que comprovam, cabalmente, a possibilidade de arcar com custas e honorários. 4. Sem custas e honorários, nessa fase processual. Em caso de recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: (a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; (b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; (c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; e (d) 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD), conforme Tabela 2 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, publicado no DJE de 08/01/2024. Ainda, as taxas e despesas devem ser atualizados quando do recolhimento. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil;2) todos os prazos serão contados em dias úteis. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP)
4. Processo 10010791720248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001079-17.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Alves de Melo - - Euripides Luiz Bezerra Sobrinho - - Antonio Marcos de Carvalho - - Daniel de Camargo - - Eduardo Amistá Gabriel Santana - - Rogério Prioli - - Jose Luiz Dias - - Heber Robison Prioli - MARCIO FAVERO DE LIMA - Vistos. E.T.: corrijo o erro material constante da fundamentação (fl. 91) para fazer constar: "No mérito, a ação é parcialmente procedente", e não "improcedente", como constou. Intime-se. - ADV: CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP)
5. Processo 02542341720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1018335/SP (2025/0254234-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : GUILHERME DE SOUZA ALONSO ADVOGADO : GUILHERME DE SOUZA ALONSO - SP416741 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO DONIZETE BARBOSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
6. Processo 22119069520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211906-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; 1000729-63.2023.8.26.0370; "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: Guilherme de Souza Alonso; Paciente: Tiago Donizete Barbosa; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22119069520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211906-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1000729-63.2023.8.26.0370; Assunto: "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: Guilherme de Souza Alonso; Paciente: Tiago Donizete Barbosa; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP)
8. Processo 15048228220248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504822-82.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1504686-85.2024.8.26.0400) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - LEANDRO AUGUSTO NASCIMENTO - - LUCAS DE FREITAS CORTEZ GOUVÊA - - DAVID BELMIRO DOS SANTOS - - GILSON CORDEIRO DE AGUIAR - - CARLOS RENATO SACHETIN SCARMELOTTI - - CLEITON HENRIQUE RIBEIRO - Intimação das defesas para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, alegações finais - ADV: HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO POLA (OAB 472086/SP), ISADORA DA SILVA RIBEIRO (OAB 472065/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP), GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP)