Jessica Rocha Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10008334420185020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000833-44.2018.5.02.0501 RECLAMANTE: LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FULIGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3890fe3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. LUANA BATISTA ALVES PASTRE DESPACHO   Vistos Id. nº 0c6fe19: Anote-se. Saliento, contudo, que a liberação dos valores observará a ordem cronológica das penhoras previamente realizadas no rosto destes autos. Tornem os autos conclusos para a liberação de valores a quem de direito. Intime-se. TABOAO DA SERRA/SP, 12 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS
3. Processo 21657046020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165704-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Helenice José de Mello Seicentos - Agravante: Carlos Roberto Seicentos - Agravada: Patricia Costa e Silva - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESACOLHIMENTO DA ALEGADA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL PERTENCENTE AOS AGRAVANTES BEM DE FAMÍLIA NÃO COMPROVAÇÃO INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO PELA QUAL FOI DESACOLHIDA A ALEGAÇÃO DEDUZIDA PELOS AGRAVANTES DE IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA NÃO COMPROVADA AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA APTA A DEMONSTRAR EFETIVAMENTE QUE O BEM É O ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO MORADIA PERMANENTE DO AGRAVANTE OU DE SUA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI N.º 8.009/90 PENHORA QUE DEVE SER MANTIDA OBSERVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A ALEGADA IMPENHORABILIDADE AINDA PODERÁ SER RECONHECIDA NOS AUTOS, ATÉ A EFETIVA EXPROPRIAÇÃO DO BEM, DESDE QUE RESTE CABALMENTE COMPROVADA A SUA QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA AGRAVO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/SP) - Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP) - Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) - Ricardo Evangelista Ferreira (OAB: 377752/SP) - Eduardo Gomes Pereira Mezzavilla (OAB: 473011/SP) - Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Isabela Nelie Meneguelo (OAB: 397692/SP) - Jessica Rocha Alves (OAB: 416764/SP) - Rayane Nunes Santos (OAB: 386469/SP) - 3º andar
4. Processo 10132028820148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013202-88.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - CARLOS ROBERTO SEICENTOS - - HELENICE JOSÉ DE MELLO SEICENTOS - - Astral Administração e Participações Ltda - Thaís Fernanda Marin Scarabelo Santos - - Milene de Oliveira Henrique Costa - - Sábio Negócios Imobiliários SPE Ltda - Patricia Costa e Silva e outros - Joaquim Keida Mendonça Ishy - Sindicato dos Trabalhadores nas industrias metalúrgicas e de materail elétrico de Campinas e Região e outro - Vistos. Fls. 1641: Anote-se a penhora no rosto dos autos solicitada pelo E. Juízo da 5ª Vara Cível de Osasco. Oficie-se, por e-mail, informando a anotação e que, oportunamente, no caso de suficiência de valores, o crédito será repassado. Em relação aos exequentes, determino que no prazo de 10 dias, apresentem planilha atualizada do débito e o cálculo dos valores que entendem devidos. Após, tornem conclusos com presteza para outras deliberações. Intime-se. - ADV: JESSICA ROCHA ALVES (OAB 416764/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA MEZZAVILLA (OAB 473011/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 301277/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), MARIANA ARCARO BLINI (OAB 139993/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), JULIANO MARTINS (OAB 162530/SP), LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ (OAB 192464/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP)
5. Processo 10074964120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007496-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Fortunato de Lima - Vistos. Fl.50: defiro o prazo de 15 dias para manifestação em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JESSICA ROCHA ALVES (OAB 416764/SP)
6. Processo 00305378920048260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030537-89.2004.8.26.0405 (405.01.2004.030537) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Jardim California - Fabiano Crispim de Souza - - Ruska Mara Pereira Candido - Caixa Economica Federal - Zuk Leilões - Cleber Ribeiro Soares - Tendo em vista a assinatura do auto de fls. 734/737 pelo Juiz, o arrematante e o leiloeiro, é considerada perfeita, acabada e irretratável a arrematação a par do disposto pelo artigo 903 do Código de Processo Civil. Expeça-se a carta de arrematação em favor do arrematante, que deverá providenciar o necessário. Para se evitar eventual nota devolutiva por outras constrições e considerando que a arrematação é modo de aquisição originário, deverá constar da carta de arrematação a baixa de eventuais outros gravames, arcando o arrematante com os respectivos emolumentos. Fica deferida a expedição de mandado de imissão na posse, devendo o arrematante providenciar o recolhimento das respectivas despesas. - ADV: RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP), DELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227094/SP), KARINA CHIARA DE JESUS (OAB 502958/SP), DELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227094/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), AGNES NATHALY SERRANO ESTEVAM (OAB 380732/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), JESSICA ROCHA ALVES (OAB 416764/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
7. Processo 50002947520254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000294-75.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR LOPES ASSUNCAO E SILVA - MG206740 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, LUCIANO FIENGO Advogado do(a) REU: JESSICA ROCHA ALVES - SP416764 Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A A T O O R D I N A T Ó R I O Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando qual ponto controvertido pretende elucidar. Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Int. SãO VICENTE, 13 de junho de 2025.
8. Processo 50002947520254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000294-75.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR LOPES ASSUNCAO E SILVA - MG206740 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, LUCIANO FIENGO Advogado do(a) REU: JESSICA ROCHA ALVES - SP416764 Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A A T O O R D I N A T Ó R I O Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando qual ponto controvertido pretende elucidar. Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Int. SãO VICENTE, 13 de junho de 2025.