José Helio Do Nascimento Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10123936820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012393-68.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012393-68.2024.8.26.0625; Prestação de Serviços; Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Felipe de Camargo Bom Meihy; Advogado: José Helio do Nascimento Junior (OAB: 416769/SP); Advogada: Luciana Costa do Nascimento (OAB: 528104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10129473720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012947-37.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cassia Marques Furtado - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - Ante o trânsito em julgado, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo de quinze dias, arquive-se o processo. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP), LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP)
4. Processo 10123936820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012393-68.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012393-68.2024.8.26.0625; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Felipe de Camargo Bom Meihy; Advogado: José Helio do Nascimento Junior (OAB: 416769/SP); Advogada: Luciana Costa do Nascimento (OAB: 528104/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10031115120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-51.2024.8.26.0028 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raul Ribeiro da Costa - - Denise Aparecida Pinto da Costa Lima - - Claudia Regina Pinto da Costa - Leticia Maria Pinto da Costa - Raul Ribeiro da Costa Junior - Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a partilha proposta (fls. 118/125) para que produza os legais e jurídicos efeitos, ficam ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Considerando-se que o espólio possui valor inferior a mil salários mínimos, aplica-se à hipótese o artigo 662, caput, do Código de Processo Civil, segundo o qual, "No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio". Dessa forma, reputo desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, tampouco a comprovação do pagamento do ITCMD. Tratando-se de únicos herdeiros, reputo ausente interesse recursal, valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital. Expeça-se o competente formal de partilha. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP), JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP), LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP), JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP), LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP), LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP), LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP), JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP), JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP), JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP)
6. Processo 00027499320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002749-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joao Marcos Bendini e outro - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PARA SEU ESTANCAMENTO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE INFRAÇÕES FORAM COMETIDAS PELA FILHA DO AUTOR, MORADORA DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, DONDE PROVÊM AS AUTUAÇÕES. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA POR ESTA TURMA RECURSAL. DECISÃO DE EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO PARA O DETRAN. TERATOLOGIA. DENTRE OS RÉUS, O DETRAN É O ÚNICO QUE PODE CUMPRIR O PROVIMENTO JURISDICIONAL BUSCADO, ESTANCAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. EXCLUSÃO AFASTADA. RECURSO PROVIDO, CONFIRMADO O EFEITO SUSPENSIVO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Helio do Nascimento Junior (OAB: 416769/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10123936820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012393-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Felipe de Camargo Bom Meihy - Ebazar.com.br LTDA - ME - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, certificando-sea existência ou não de eventual mídia digital arquivada em cartório, que, em caso positivo, deverá ser compartilhada, bem como proceda-se, se o caso, à vinculação das custas recolhidas. - ADV: JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 416769/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB 528104/SP)
8. Processo 00027499320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0002749-93.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004945-77.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Joao Marcos Bendini; Advogado: José Helio do Nascimento Junior (OAB: 416769/SP); Agravante: Juliana do Nascimento Bendini; Advogado: José Helio do Nascimento Junior (OAB: 416769/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.