Josenildo Lima Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031909020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003190-90.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Nayanny Fernandes de Jesus - Dioclecio Correia Caldas Neto - "Fl. 332: manifeste-se o réu. Já colhidas todas as provas documentais imprescindíveis ao julgamento, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de quinze dias para oferecimento de razões finais, sob a forma de memoriais. Int.." - ADV: EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP), JOSENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB 416772/SP), LETICIA CARDOSO MORGADO (OAB 430665/SP)
3. Processo 10015947120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-71.2024.8.26.0590 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivo Alves Quixabeira - Vistos. Intime-se o(a) interditando(a) na pessoa do(a) curador(a) nomeado , servindo esta decisão como mandado, para que compareça à PRAÇA PATRIARCA JOSÉ BONIFÁCIO, S/N - 2.º ANDAR - SALA 216- CENTRO, SANTOS/SP , no dia 09 de setembro de 2025, às 13 horas para realização de exame do exame pericial. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CPTS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o IMESC não faz juntada de documentos. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTENCEDÊNCIA. Os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os maiores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Por derradeiro, com fulcro no artigo 1.014, § 2.º, das NSCGJ, fica desde já deferido o cumprimento deste mandado em regime imediato caso necessário. Intime-se. - ADV: JOSENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB 416772/SP)
4. Processo 10117084520198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011708-45.2019.8.26.0590 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Luiz Claudio Bili Lins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Intime-se o Ministério Público. 3) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos autos, no prazo de até 30 dias, se o caso. Caberá a parte credora instaurar o pertinente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante peticionamento eletrônico, por intermédio do portal E-SAJ, na opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe, conforme o caso: "12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pela serventia como incidente processual apartado, com numeração própria. Fica cientificado o credor de que eventual início de cumprimento de sentença deverá ser instruído apenas com a planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC, sem outros anexos, sob pena de rejeição, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do art. 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Atendida a determinação supra, arquivem-se definitivamente estes autos nos termos do Comunicado CG nº 259/2023 (código de movimentação unitária 61615), feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. Transcorrido o prazo fixado para instauração do incidente de cumprimento de sentença e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação da parte interessada (código de movimentação unitária 61615). Int. - ADV: JOSENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB 416772/SP), FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA (OAB 159765/SP), JOSÉ JÚNIOR DA SILVA MOTA (OAB 409157/SP)
5. Processo 10078518820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007851-88.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Vassao - Apelado: Luis Claudio Bili Lins da Silva - Magistrado(a) Tania Ahualli - Em julgamento estendido, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a relatora sorteada, que declara, e o 2º juiz. Acórdão com a 3ª juíza. - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA DE IPTU SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA CONDUTA DOS ACUSADOS QUE SE MOSTRA EM DESACORDO COM A LRF AUSÊNCIA, TODAVIA, DE EVIDÊNCIA SEGURA DE DOLO VALORES UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM LIMPEZA PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO MERA INABILIDADE DO GESTOR DA COISA PÚBLICA QUE NÃO CONFIGURA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRECEDENTE NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Peres Costa (OAB: 218754/SP) - Josenildo Lima dos Santos (OAB: 416772/SP) - 1º andar
6. Processo 00010102120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira (OAB 332293/SP), Josenildo Lima dos Santos (OAB 416772/SP) Processo 0001010-21.2024.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange Cristina de Freitas - Exectdo: MOISES GOMES DE LUCAS SANTOS - Ciência à(s) parte(s) executada da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 69. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.
7. Processo 10129738720168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabrício Vasiliauskas (OAB 205603/SP), Josenildo Lima dos Santos (OAB 416772/SP), Eduardo Cavalheiro - réu-revel Processo 1012973-87.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Notre Dame de Educação e Cultura - Exectda: Silvana Cristina Pereira Cavalheiro, Eduardo Cavalheiro - Vistos. Petição retro: conforme Provimento CNJ nº 89/2019, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é operado, em âmbito nacional, pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que disponibiliza o sistema "Penhora Online" parapesquisas objetivando a localização de bens, pedidos de certidões, além de permitir a solicitação de penhora, arresto, sequestro e conversão de arresto em penhora. Apenas a título de esclarecimento, tais serviços eram gerenciados pela ARISP, passando desde então a serem controlados pelo ONR. Logo, as denominadas pesquisas SREI, ARISP e ONR, na realidade, dizem respeito à mesma busca, que atualmente devem ser realizadas via sistema "Penhora Online". Dessa forma, renovo ao exequente o despacho a fls. 424, parte final, e fls. 432. Int.
8. Processo 10027431520188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB 153037/SP), Ivo Lira Oshiro (OAB 218267/SP), Juliana Peres Costa (OAB 218754/SP), Leandro Weissmann (OAB 221242/SP), Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB 84494/SP), Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB 272997/SP), José Júnior da Silva Mota (OAB 409157/SP), Josenildo Lima dos Santos (OAB 416772/SP) Processo 1002743-15.2018.8.26.0590 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Reqdo: Luis Claudio Bili Lins da Silva, Wagner Ruiz Rodrigues, Silvio Vassão - Vistos. Dê-se vista ao MP da decisão de fls. 1979/1982. Aguarde-se o decurso de prazo para as partes para a interposição de recursos. Após, tornem para análise. Int.