Lucas Domingues Monteiro De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10097095220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009709-52.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recreio Internacional - Fls. 171: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Adriano Marcos Costa, Rodrigo José da Costa, Claudia Aparecida Domingos Costa e Nelson Eduardo Costa; Valor atualizado: R$ 78.129,17. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Defiro o bloqueio judicial, para fins de transferência, de eventuais veículos em nome do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário. Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. 3) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
3. Processo 10080163320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008016-33.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recreio Internacional - Vistos. Ante o silencio da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP)
4. Processo 00192484920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019248-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1006115-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waldemir Elias de Sá - - Stela Mares Campos de Sá - CONDOMINIO RECREIO INTERNACIONAL - Vistos. Página 280/283: primeiramente, dê-se ciência ao polo executado acerca do valor penhorado e transferido para estes autos, intimando-se para eventual impugnação, no prazo legal. Após, se o caso, ou no silêncio, expeça-se MLE em favor do polo exequente, mediante prévia conferência pela Serventia do formulário apresentado (pág. 284), devendo manifestar-se sobre eventual saldo devedor remanescente, sob pena de tácita anuência quanto à quitação, tornando-se conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, NCPC. Int. e prov. - ADV: ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA (OAB 298686/SP), ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA (OAB 298686/SP), LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP)
5. Processo 10012267720238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001226-77.2023.8.26.0370 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - T.D.B. - - V.A.K. - - A.S.F. - - N.M.P. - - C.A.R. e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público e prorrogo por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal, mantendo-se a prisão preventiva do investigado T.D.B.. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se. - ADV: LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP), ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR (OAB 284078/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), ALINE FERREIRA PIO DA SILVA (OAB 350663/SP), ALINE FERREIRA PIO DA SILVA (OAB 350663/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP), ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR (OAB 284078/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP), CARLENE NUNES GUIMARÃES (OAB 437557/SP), CARLENE NUNES GUIMARÃES (OAB 437557/SP)
6. Processo 10303312620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030331-26.2016.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Residencial Vivendas do Sul - Inah Serviços Datilográficos Ltda - Me - Vistos. Uma vez que nada mais foi requerido e considerando que não há questões pendentes de apreciação, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP), LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 335108/SP)
7. Processo 10078331920218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007833-19.2021.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.J.B.F. - L.J.B.R. - Vistos. Aguarde-se em arquivo eventual provocação das partes. Intime-se. - ADV: DANILO PIMENTA SERRANO (OAB 312607/SP), LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP), LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP)
8. Processo 10078331920218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007833-19.2021.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.J.B.F. - L.J.B.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANILO PIMENTA SERRANO (OAB 312607/SP), LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP), LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS (OAB 416810/SP)