Luís Fernando Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00013671120128260464
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-11.2012.8.26.0464/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HDI SEGUROS DO BRASIL S/A - Espólio de Luiz Antonio Monteiro - Clarinda Ferreira dos Santos Monteiro - - LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR e outros - Fica intimada a parte interessada sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões). Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência, bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, se o caso. A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), LARISSA CROCE DINIZ (OAB 360308/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
3. Processo 00001865220248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000186-52.2024.8.26.0464 (processo principal 1000460-33.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eder dos Santos Alves - Kayky Iwashita Félix da Silva - A parte autora deverá recolher, em 05 dias, a taxa de desarquivamento, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. (1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado") (0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado) Clique no link e acesse o formulário da guia respectiva: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais - ADV: ADRIANA MARIA AVELINO LOPES (OAB 185843/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP)
4. Processo 10007673720158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000767-37.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.P. - P.M.P.P. - Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca da resposta do oficio às fls. 185/187, bem como para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
5. Processo 00106930420205150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010693-04.2020.5.15.0033 AUTOR: SIDNEI VARGAS JONAS RÉU: ERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c919ab proferido nos autos. aaavs DESPACHO Vistos, etc. Diante do silêncio da sócia executada, tem-se por convalidado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, ficando a sócia definitivamente incluída no polo passivo, devendo a execução prosseguir também em face desta. Fica convolado em penhora o arresto on-line realizado em suas contas bancárias, devendo o valor ser revertido ao autor do presente processo. Intime-se, para tanto, o patrono do exequente para indicar conta para transferência automática de valores. Deverá informar o banco, agência, conta e o respectivo dígito, além do nome/razão social e CPF/CNPJ do titular. Deverá esclarecer tratar-se de conta corrente ou conta poupança. Cumprido o acima disposto, o andamento do feito deverá permanecer sobrestado conforme Decisão de Id 4aba922. Intimem-se. MARILIA/SP, 10 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE FATIMA LONCAROVICH - ERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
6. Processo 00106930420205150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010693-04.2020.5.15.0033 AUTOR: SIDNEI VARGAS JONAS RÉU: ERMINOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c919ab proferido nos autos. aaavs DESPACHO Vistos, etc. Diante do silêncio da sócia executada, tem-se por convalidado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, ficando a sócia definitivamente incluída no polo passivo, devendo a execução prosseguir também em face desta. Fica convolado em penhora o arresto on-line realizado em suas contas bancárias, devendo o valor ser revertido ao autor do presente processo. Intime-se, para tanto, o patrono do exequente para indicar conta para transferência automática de valores. Deverá informar o banco, agência, conta e o respectivo dígito, além do nome/razão social e CPF/CNPJ do titular. Deverá esclarecer tratar-se de conta corrente ou conta poupança. Cumprido o acima disposto, o andamento do feito deverá permanecer sobrestado conforme Decisão de Id 4aba922. Intimem-se. MARILIA/SP, 10 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI VARGAS JONAS
7. Processo 10001546920208260464
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000154-69.2020.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.L. e outro - G.G.L. - G.G.L. - C.A.L. - Vistos. P. 316-319: Pautando-se no contraditório e diante da fase processual em que se encontram os autos, intime-se a parte requerida para manifestação, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
8. Processo 00000511120228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-11.2022.8.26.0464 (processo principal 1000928-36.2019.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Jose Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Vistos. 1 - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.. Sentença transitada nessa data em razão da preclusão lógica, dispensada a certificação. 2 - Sem custas finais posto que a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações estão isentos da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03). 3 - Cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB 416816/SP), RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL (OAB 414245/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)