Luiz Gustavo Oliveira De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 10013333920258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-39.2025.8.26.0116 - Guarda de Família - Guarda - R.F.S. - Vistos. Deve a parte autora, em dez dias, emendar o pedido inicial para esclarecer se pretende a fixação de guarda provisória, bem como formular pedido de fixação liminar de alimentos provisórios, ou, caso não tenha interesse, declarar expressamente que deles não necessita (art. 4º da Lei 5478/68). Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)
3. Processo 15014320320228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501432-03.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AROLDO OTAVIANO - Vistos. Fls. 292: Anote-se. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)
4. Processo 10006305020218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000630-50.2021.8.26.0116 (apensado ao processo 1000091-16.2023.8.26.0116) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Gabriel Rios Braindib Me e outro - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
5. Processo 10014706020218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001470-60.2021.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thiago Ramos de Oliveira - Elétrica São Bento Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistas dos autos ao requerente para manifestar em termos de prosseguimento: (x) recolher, em 05 dias, a taxa referente a pesquisa eletrônica (InfoJud): no valor de 1 UFESP - R$ 37,02, para 2025, por pesquisa e por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Atenção: o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)
6. Processo 10021045120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-51.2024.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Emanuel da Silva dos Santos - Vistas dos autos às partes para: ( X ) manifestarem nos autos, na linha da decisão inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como em caso de pretensão na indicação de provas, deverão especificar as que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. - ADV: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)
7. Processo 10021045120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-51.2024.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Emanuel da Silva dos Santos - Vistas dos autos às partes para: ( X ) manifestarem nos autos, na linha da decisão inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como em caso de pretensão na indicação de provas, deverão especificar as que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. - ADV: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)
8. Processo 15042824720238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504282-47.2023.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RIAN FERNANDO CAMILO DA SILVA - Certidão de honorários expedida. - ADV: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)