Marcela Aparecida De Julio

Processos do Advogado

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2. Processo 10049199420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004919-94.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - E.P.S. - Considerando que frustradas as tentativas de localização da parte requerida, defiro a sua citação por meio de edital, com prazo de vinte (20) dias, sendo certo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado no edital, nos termos do art. 231, IV, do CPC. Intime-se a parte autora para que apresente a minuta para a expedição do edital, no prazo de dez (10) dias, pelo meio eletrônico no endereço (e-mail leme1@tjsp.jus.br) sob pena de extinção. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB solicitando-se indicação de profissional para atuar como curador do requerido. Tendo em vista que, até o presente momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação apenas no DJE. Intime(m)-se. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP)
3. Processo 10060296520238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006029-65.2023.8.26.0318 (apensado ao processo 1000199-50.2025.8.26.0318) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - E.F.C. - - K.K.C.S. - - J.P.C.S. - - K.C.M. e outro - O douto representante do Ministério Público pediu a intimação de K.C.M. para esclarecer se houve a instauração de inventário em virtude do falecimento de E.F.S., o que impactaria na partilha de bens. Desse modo, intime-se a requerida K.C.M. para que esclareça se houve a instauração de inventário, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, solicite a serventia ao distribuidor a apresentação de extrato dos feitos distribuídos em nome de E.F.S.. Após, abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, apresentar seu parecer, e tornem conclusos para sentença, sem necessidade de nova intimação das partes. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
4. Processo 15007913720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500791-37.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Michel Silva de Araújo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de M. S. D. A., FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE LEME, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para, confirmando a liminar de fls. 16/17, condenar as Fazendas Públicas alhures, de forma solidária, na obrigação de fazer consistente em disponibilizar vaga para a internação compulsória do réu M. S. D. A. até a alta médica, em prazo não superior a 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, inicialmente, a R$ 15.000,00, ressaltando a responsabilidade solidária existente no presente caso. Observo que o réu M já foi internado (fls. 412). Deverá ser feito o ressarcimento daquele que suportou o ônus financeiro com a determinação acima, nos termos do Tema nº 793 do STF. Intimem-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Município de Leme pelo portal eletrônico. A(s) Fazenda(s) é(-são) isenta(s) de custas, nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº. 11.608/03. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à curadora especial nomeada (fls. 48). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. I. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP)
5. Processo 10668545620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066854-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Terra Nova Desenvolvimento Urbano Ltda - Jonas Eduardo Martini e outro - Vistos. P. 212: Diante dos documentos colacionados nos autos (p. 204/208 e 213/249), concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido JONAS EDUARDO MARTINI. Anote-se. Oportunamente, nada sendo requerido arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
6. Processo 10010470820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-08.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Iamar de Oliveira Siqueira - Vistos. Fls. 127/133 e 144: Determino à Serventia expedir o necessário para disponibilizar o numerário em favor do(a) executado(a). Intime-se. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP)
7. Processo 10050948820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005094-88.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.E.P.S. - :Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, + 2 a(s) guia(s) FEDT código: 434-1, valor R$ 37,02, por pesquisa (01 ufesp) e por CPF/CNPJ, conforme informado na petição fls. 229: , são 02 executados e 04 pesquisas e recolhido às fls. 222/225 somente 02 taxas. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP)
8. Processo 10040564120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004056-41.2024.8.26.0318 (apensado ao processo 0000654-09.2000.8.26.0318) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.M. - - C.S.M.B. - Intima a parte autora para que no prazo de 15 dias providencie a entrega do mandado de averbação expedido a fls.175/176 junto ao CRC para o necessário. - ADV: MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP)