Marcelo Gibelle Monje

Processos do Advogado

1. Processo 10015295220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001529-52.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.B.B. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
2. Processo 10001948620258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-86.2025.8.26.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - H.C.V.S.R.C.A.V. - - I.V.S.R.C.A.V. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores deixados pelo falecido Maciel da Costa Silva, em benefício de seus filhos menores Henry Caik Ventura da Silva e Isadora Ventura da Silva, representados por sua genitora. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente, condicionando o levantamento à comprovação do depósito dos valores em conta bancária individual em nome dos incapazes, para assegurar a proteção patrimonial, nos termos do art. 1.689 do Código Civil. Ocorre que a viúva não figura no polo ativo do presente incidente, não tendo sido apresentada qualquer partilha extrajudicial ou inventário judicial que regulamente a meação e a herança, conforme exige o art. 666 do CPC c/c arts. 1.784 e 1.829 do Código Civil. Assim, para resguardar os direitos da meeira e garantir a correta destinação dos valores, determino: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o procurador dos incapazes informe os dados bancários em nome de cada menor, a fim de viabilizar a transferência dos valores levantados. No mesmo prazo, deverá ser apresentado plano de partilha simplificado, observando a meação da viúva e os quinhões hereditários, conforme dispõem os arts. 1.829 e seguintes do CC. Se entenderem necessário, poderão instruir com declaração da viúva anuindo ou com inventário/arrolamento. Após, manifeste-se o Ministério Público, nos termos do art. 178, II, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP), MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
3. Processo 00673891020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 206) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10027253920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002725-39.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002725-39.2023.8.26.0001; Prestação de Serviços; Apelante: Kelly Luciane Vieira; Advogado: Marcelo Gibelle Monje (OAB: 416829/SP); Apelado: Construserg Construcoes e C Ltda; Advogado: Wanderson Luiz Batista de Souza (OAB: 213078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10062288620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006228-86.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Maria Mangini - V. I- Recebo as petições de fls. 232/246 e 250/251 como emendas à petição inicial. Anote-se e façam-se as alterações necessárias no SAJ, passando a constar do polo passivo apenas Tânia Cristina Trindade Gimenes. II- À vista dos elementos de prova exibidos pelo autor, a evidenciar - com elevado grau de probabilidade - a existência de fraude em atos registrários de cancelamento da propriedade fiduciária (Av. 15 da matrícula nº 74.311, Av. 17 da matrícula nº 80.266 e Av. 16 da matrícula nº 80.267), hei por bem deferir a tutela de urgência para determinar o bloqueio das matrículas nºs 74.311, 80.266 e 80.267, todas do 1º CRI local, com fundamento no art. 214, § 3º, da LRP. A esse respeito: "AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO E DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E INDENIZAÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - Decisão que deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar o bloqueio de imóvel e suspender os efeitos de procuração supostamente assinada pelos autores - Agravante que busca o levantamento do bloqueio da matrícula do imóvel - Presentes os artigos do art. 300 do CPC - Em cognição sumária dos fatos, há indícios de fraude sofrida pelos agravados, que negam a outorga de poderes para que o corréu negociasse bem imóvel em nome deles - Agravados que parecem ter apresentado à autoridade policial elementos que demonstram que a coagravada não firmou a mencionada procuração - Agravados que buscam, na origem, a anulação da procuração e de todos os atos subsequentes a ela (no que se inclui todas as transferências posteriores do bem) - Bloqueio prudentemente deferido, nos termos do art. 214, § 3º, da Lei nº 6.015/73 - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2117812-92.2024.8.26.0000; Relator (a):Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2024; Data de Registro: 26/06/2024) Expeça-se, com urgência, mandado para averbação do bloqueio ora determinado. Assinado digitalmente o mandado, caberá ao demandante encaminhá-lo ao fólio real para os fins aqui determinados. Cite-se. Int. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
6. Processo 00102766720098260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010276-67.2009.8.26.0037 (00525/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Erocentro Ferramentaria Ltda. EPP - Moldfer Indústria Metalúrgica Ltda. - - Daniela Maria Piovan Caratti - Fica intimado o exequente, para manifestação sobre o resultado dos leilões negativos de fls. 651/652, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP), MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)
7. Processo 10024980920218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002498-09.2021.8.26.0037 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Pet Lar Industria e Comércio Ltda - Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Eduardo Gomes - - Tecelagem Vila Americana Ltda. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Euro Pneus Express Ltda. - - Ibaplac Industria de Plasticos Ltda - - Eduardo Gomes - - Renan Richard Laurindo e outros - Eduardo Tenório da Sila - - ODERABAN LUIZ SILVA - - Vinicius Duarte Papparotte - - Paula Traete Speranza Papparotte - - Bruno Daniel de Souza - - Eronilda Freitas Rios - - Elaine Rodrigues Cruz dos Santos - - Nilton Barros dos Santos - - Vinícius Henrique dos Santos Sota - - José Clebson da Silva - Bianca Mamede Bessa e outros - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 2769, renovo a intimação do Sr. Administrador Judicial, para que se manifeste no prazo de 05 dias conforme já havia sido determinado a fls. 2759. Int. - ADV: VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO (OAB 328491/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), PAULA TRAETE SPERANZA PAPPAROTTE (OAB 315106/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), INGRID VITORINO LÁZARO (OAB 399782/SP), MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP), LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 356388/SP), MAURICE FERRARI (OAB 102544/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MAURICE FERRARI (OAB 102544/SP), DANIELA APARECIDA ALVES (OAB 201369/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), MAURICE FERRARI (OAB 102544/SP)
8. Processo 00034489320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003448-93.2025.8.26.0037 (processo principal 1012144-19.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.S.R.S.P.N. - H.H.S. - Ciência aos interessados acerca do comprovante de resgate de depósito judicial juntado aos autos. - ADV: ERNANDO AMORIM VERA (OAB 301852/SP), DANIEL DE SOUZA TORRES (OAB 282060/SP), MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
9. Processo 10089247120208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008924-71.2020.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Cheque - José Maria Mangini - NOTA DE CARTÓRIO: Comprove o(a,s) exequente(s), em 15 dias, o recolhimento das custas necessárias à intimação do(a,s) executado(a,s) acerca do bloqueio parcial de valores via SISBAJUD, nos termos da segunda parte da decisão supra. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
10. Processo 10027253920238260001
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002725-39.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002725-39.2023.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Kelly Luciane Vieira; Advogado: Marcelo Gibelle Monje (OAB: 416829/SP); Apelado: Construserg Construcoes e C Ltda; Advogado: Wanderson Luiz Batista de Souza (OAB: 213078/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.