Marcelo Gibelle Monje

Processos do Advogado

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2. Processo 00108335120225150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATSum 0010833-51.2022.5.15.0006 AUTOR: AUREO BARRETO RIOS RÉU: J E MONTAGENS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b926041 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a reclamada complementar o recolhimento do depósito recursal ou comprovar se enquadrar nas categorias do artigo 899, §9º da CLT (entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte). Cumprida a providência, torne o processo concluso para análise e processamento do recurso interposto. Intime-se a ré. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUREO BARRETO RIOS
3. Processo 10028701620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002870-16.2025.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - S.R.A.P. - Fls. 182/190: Ciência às partes do Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2076751-23.2025.8.26.0000, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
4. Processo 22049514820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204951-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003177-13.2014.8.26.0347; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Peticionário: Antonio Beil; Advogado: Marcelo Gibelle Monje (OAB: 416829/SP)
5. Processo 10015295220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001529-52.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.B.B. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
6. Processo 10001948620258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-86.2025.8.26.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - H.C.V.S.R.C.A.V. - - I.V.S.R.C.A.V. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores deixados pelo falecido Maciel da Costa Silva, em benefício de seus filhos menores Henry Caik Ventura da Silva e Isadora Ventura da Silva, representados por sua genitora. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente, condicionando o levantamento à comprovação do depósito dos valores em conta bancária individual em nome dos incapazes, para assegurar a proteção patrimonial, nos termos do art. 1.689 do Código Civil. Ocorre que a viúva não figura no polo ativo do presente incidente, não tendo sido apresentada qualquer partilha extrajudicial ou inventário judicial que regulamente a meação e a herança, conforme exige o art. 666 do CPC c/c arts. 1.784 e 1.829 do Código Civil. Assim, para resguardar os direitos da meeira e garantir a correta destinação dos valores, determino: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o procurador dos incapazes informe os dados bancários em nome de cada menor, a fim de viabilizar a transferência dos valores levantados. No mesmo prazo, deverá ser apresentado plano de partilha simplificado, observando a meação da viúva e os quinhões hereditários, conforme dispõem os arts. 1.829 e seguintes do CC. Se entenderem necessário, poderão instruir com declaração da viúva anuindo ou com inventário/arrolamento. Após, manifeste-se o Ministério Público, nos termos do art. 178, II, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP), MARCELO GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP)
7. Processo 00673891020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 206) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10027253920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002725-39.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002725-39.2023.8.26.0001; Prestação de Serviços; Apelante: Kelly Luciane Vieira; Advogado: Marcelo Gibelle Monje (OAB: 416829/SP); Apelado: Construserg Construcoes e C Ltda; Advogado: Wanderson Luiz Batista de Souza (OAB: 213078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.