Milena Giani Araujo Mota Caus

Processos do Advogado

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2. Processo 10400705420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040070-54.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1019224-16.2024.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro da Costa Silva - - Jane Lucia de Salles - Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S.a. e outros - Manifeste-se a parte embargada sobre as alegação trazidas nos embargos de declaração. Prazo de 5 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP), MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR)
3. Processo 10122775120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012277-51.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Juliana Ludmila Rucinski - André Henrique Teixeira - Vistos. Fls. 323/329: Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela embargante. No mérito, nego-lhes provimento, pois a decisão não padece de qualquer vício, como omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se. - ADV: MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP), FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB 436059/SP)
4. Processo 10186708120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018670-81.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Braswell Papel e Celulose Ltda - Bruno Ferreira Viana Epp - Bruno Ferreira Viana Epp - Braswell Papel e Celulose Ltda - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP), MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP)
5. Processo 00103593920245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010359-39.2024.5.15.0094 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 4ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
6. Processo 00231647420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023164-74.2022.8.26.0114 (processo principal 1045957-24.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Velho Rei Administração de Bens Proprios Ltda - Jose Aparecido de Paula - Vistos. Ante a manifestação do exequente, EXTINGO O PROCESSO, CONFORME ART.924, II, DO CPC. Fica autorizado o desbloqueio de bens via Renajud/Sisbajud e exclusão do Serasajud, mediante prévio recolhimento de custas, conforme provimento CSM 2684/2023 (ressalvada gratuidade da justiça). Outrossim, autorizo o levantamento de eventuais penhoras sobre imóveis, mediante expedição de mandado. Tendo em vista que a parte executada possui os benefícios da Justiça Gratuita, não há que se falar em recolhimento da taxa final. Campinas, - ADV: MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP)
7. Processo 10122775120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012277-51.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Juliana Ludmila Rucinski - André Henrique Teixeira - Vistos. A assistência judiciária integral e gratuita é devida pelo Estado àqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da CF). A declaração de pobreza estabelece presunção relativa de hipossuficiência, que cede em face de elementos que revelem capacidade financeira, cabendo ao interessado a efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ademais, há notícia, a partir dos documentos colacionados, de que a parte aufere renda, além de possuir bens (fls. 223) e gastos com cartão (fls. 199), hipótese incompatível com a alegação de pobreza. Pelo exposto, indefiro o pedido de gratuidade e concedo 15 dias para recolhimento das custas iniciais concernentes a este feito. Int. - ADV: FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB 436059/SP), MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP)
8. Processo 10101679820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010167-98.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - André Henrique Teixeira - Juliana Ludimila Rucinski e outro - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade, concedo 05 dias para o exequente trazer: a) extratos de sua conta corrente bancária (meses de abril, maio e junho/2025); b) cópia integral da ultima declaração de rendimentos e bens que entregou à Receita Federal do Brasil; c) fatura de seu cartão de crédito (com vencimento em junho/2025). 2) Cinco dias para a executada pessoa física promover depósito dos R$ 35.622,19 indicados pelo credor. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB 436059/SP), MILENA GIANI ARAUJO MOTA CAUS (OAB 416868/SP)