Miriam Fassoni Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10183883220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018388-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kenia Maria Goldbaum Calil Lopes - CIELO S/A - Vistos. Fls. 205/207: Nomeio Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso, o Sr. CÁSSIO SHIMABUKURU. 2. Intime-se o Perito para manifestação conforme art. 465,§ 2º do CPC. 3. Intime-se. - ADV: MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. Processo 50012262720234036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001226-27.2023.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: JORGE HIROICHI SUZUKI Advogado do(a) AUTOR: MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP416870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a juntada dos cálculos pelo INSS (id 376093905), promovo a intimação da parte autora para manifestar-se, advertindo-a de que eventual discordância deverá ocorre de forma expressa, fundamentadamente, em manifestação instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 534) e que a ausência de manifestação nesses termos configurará concordância tácita com os aludidos cálculos do INSS, conforme o r. despacho de id 363318276. Marília, na data da assinatura eletrônica
4. Processo 10046304920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004630-49.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Souza Bastos - - Maria Izabel Degani de Souza Bastos - - Paulo Marcio Damas de Oliveira - - João Luiz Corrêa Leite de Moraes Filho - - Maria Ivanise Dias Degani - - Miriam Fassoni Alves de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a requerida à indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, para cada um dos requerentes José Carlos, Maria Izabel, Paulo Marcio e Miriam Fassoni, e no valor de R$ 4.000,00 para cada um dos demais autores, devidamente atualizado pelo IPCA, desde a data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios pela SELIC, abatida do IPCA, desde a citação. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 10046804620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004680-46.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rodrigo Alves Viana - Alessandro Francisco da Silva - - Ana Kelly Diamantino da Silva - Vistos. Fls. 404: Aguarde-se a conclusão da realização da pesquisa. Int. - ADV: BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
6. Processo 50003411320234036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000341-13.2023.4.03.6111 EXEQUENTE: LUZIA ELIZA BELLINE SILVESTRE Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP416870 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sobre a petição de id 363785764, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50000740720244036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000074-07.2024.4.03.6111 AUTOR: JANIR BARDELLI MALAGHINI ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP416870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO do(a) REU: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id. 363564119) opostos pela parte autora em face da sentença proferida no id. 362321551, pela qual este Juízo julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o INSS a proceder à reativação do benefício de pensão por morte da autora (NB 158.736.740-5) a partir de 18/08/2023, pagando os valores retroativos não atingidos pela prescrição quinquenal. Em seu recurso, argumenta a recorrente que, tendo sido reconhecido que a autora foi vítima de fraude, com julgamento de procedência do pedido de restabelecimento da pensão por morte, há contradição com relação à negativa de tutela provisória de urgência, baseada em fatos anteriormente utilizados para o indeferimento, que não mais persistem. É a síntese do necessário. 2. Fundamentação Conheço dos embargos opostos, posto que tempestivos Os embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são meio adequado para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para correção de erro material de sentença. Assim estabelece o artigo 1.022 do CPC, cuja transcrição, na hipótese concreta, se revela pertinente: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Da análise dos autos e dos argumentos apresentados pela embargante, concluo que não lhe assiste razão. A declaração do julgado apenas se justifica se há discrepância, equívoco ou omissão nas operações lógicas desenvolvidas na decisão, vale dizer, se há vícios internos à própria decisão hostilizada. No caso vertente, não se apresenta o vício apontado pela embargante. A concessão da tutela de urgência está atrelada à presença cumulativa da probabilidade do direito e o perigo da demora. Na sentença proferida, ficou assim consignado: Fica mantido o indeferimento da tutela provisória de urgência, nos termos da decisão de id. 31345702. Este Juízo indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, por não restar configurado o perigo de dano ou resultado útil do processo, haja vista que a autora está provida pela complementação da pensão que recebe da PREVI, fato que não se altera pelo reconhecimento do direito ao benefício de pensão por morte pago pelo RGPS. Portanto, nada a alterar na sentença proferida. 3. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados e LHES NEGO PROVIMENTO. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Marília, na data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
8. Processo 50003610420234036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000361-04.2023.4.03.6111 AUTOR: ARLINDO MARUCA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP416870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 360951901: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Marília, data da assinatura digital. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto