Nicole Câmara Jovino

Processos do Advogado

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2. Processo 10015029720238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001502-97.2023.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Por primeiro, deverá a exequente apresentar a planilha de débito atualizada, bem como esclarecer se a pesquisa requerida é de bens ou endereço. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
3. Processo 10120933520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012093-35.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monobloco Centro Automotivo - Fl. 80: Ressalto que é imprescindível se esgotem todos os meios disponíveis para localização da parte contrária, mediante pesquisas de endereço por meio dos sistemas à disposição do juízo. A ausência de qualquer dessas diligências obsta a realização de eventual citação por edital. Nesse sentido, cumpra-se a determinação de fls. 39/40, providenciando o recolhimento da taxa judiciária correspondente à realização das pesquisas de endereço perante os sistemas SerasaJud, SisbaJud, Siel e Sniper (que substituiu a pesquisa Infoseg), no valor de R$ 148,08 (correspondente a 1 Ufesp para cada tipo de pesquisa e por CPF/CNPJ, em Guia FEDTJ, Cód. 434-1). Prazo: cinco dias. Havendo interesse na realização da pesquisa Sisbajud, com natureza jurídica de arresto, no mesmo prazo, a parte exequente também deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária no importe de R$ 111,06 (3 UFESPs) para a modalidade de repetição programada (teimosinha), em guia FEDTJ, código 434-1. Com a comprovação do pagamento, remetam-se os autos ao assessor. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do C.P.C. Int. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
4. Processo 10091613320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009161-33.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - X.E.R Monobloco Reparadora Automotiva Atibaia Ltda - Vistos. 1.Seja feita a citação de JOSUÉ CORREIA por meio de seu WhatsApp nº (67) 9.9681-5512 e (12) 9.8822-5729. Essa providência confio ao escrivão-diretor, pessoalmente, ele que transmitirá ao citando cópia de fls. 01/04, 38, 49/52 e desta decisão, somente, em formato "*.pdf", com a mensagem, ademais, de que isso se faz à ordem deste juízo, com indicação de seu endereço físico e eletrônico próprios, dando-se por efetivado ato tanto haja a recepção da mensagem. 2.Sem prejuízo, expeça-se carta postal para citação do réu no mais novo endereço apontado pela autora (fls. 105). 3.Em se efetivando a citação, aguarde-se o prazo de contestação. Do contrário, dê-se ciência à autora para manifestação em 10 dias. Intimem-se. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
5. Processo 00024173220228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002417-32.2022.8.26.0655 (processo principal 1002546-20.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Euclides Eugenio dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido para bloqueio / suspensão de CNH formulado pela parte exequente. Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de Repercussão Geral, submetida ao rito dos recursos repetitivos, quanto à controvérsia instaurada nos autos dos Recursos Especiais nº nos 1955539/SP e 1955574/SP, processos paradigmas do Tema nº 1137 Execução - Meio - Executivo - Atípico - Artigo 139, IV, do CPC e abrange a: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Nesse compasso: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS CONTRA O EXECUTADO PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE CNH, PASSAPORTE E CARTÕES DE CRÉDITO DO AGRAVADO ANULAÇÃO - Matéria afetada pelo STJ para exame em julgamento sob o rito de recursos repetitivos Tema 1137 - Análise prematura do pedido, diante da suspensão determinada - Decisão anulada.(TJSP; Agravo de Instrumento 2221679-38.2023.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2023; Data de Registro: 30/11/2023) DECLARO, POIS, A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO até decisão da superior instância quanto ao mencionado recurso. Providencie a Serventia a anotação do Tema na movimentação: Código SAJ 85.820. Intime-se - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVA (OAB 437706/SP), NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
6. Processo 10120933520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012093-35.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monobloco Centro Automotivo - Tendo em vista que o executado não foi localizado para citação (fl. 76), fica a parte exequente intimada para recolher a taxa judiciária correspondente à APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema Sisbajud, com natureza jurídica de arresto, no valor de 3 UFESPs (R$ 111,06), em Guia FEDTJ, Cód. 434-1, no prazo de 05 (cinco) dias, caso opte pela realização da pesquisa na modalidade de repetição programada ("teimosinha"). - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
7. Processo 00012870720228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001287-07.2022.8.26.0655 (processo principal 1002824-55.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
8. Processo 00015028020248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001502-80.2024.8.26.0115 (processo principal 1002733-67.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Cheque - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Vistos. Fls.48: Defiro. Antes, porém, intime-se o exequente a recolher a taxa judiciária atinente à pretendida diligência. Int. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)