Raphael Aparecido Machado Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10000050520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-05.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - João Carlos Jacinto - Banco VotorantimS/A - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 2.1 Ressalto que para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença deverá o autor recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17. 3) Certifiquem-se os honorários do(a) procurador(a) dativo(a), se o caso. 4) Int. - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10028163520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-35.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.B.S. - - H.B.S. - Vistos. 1) Considerando que a conciliação constitui meio mais célere, eficaz e menos oneroso para a solução dos conflitos, indefiro, neste momento, o pedido formulado às fls. 44. Mantenho, portanto, a audiência de conciliação previamente designada, nos termos da decisão de fls. 35/37. Cumpra-se a mencionada decisão, com a expedição do mandado de citação e intimação do requerido para comparecimento à audiência designada, e a expedição de ofício à empregadora do requerido para desconto dos alimentos, conforme já autorizado. 2) Oficie-se ao INSS solicitando informação quanto à existência de vínculo empregatício em nome da requerido. A presente decisão, por cópia impressa ou arquivo digital e devidamente assinada, servirá como ofício requisitório, devendo, a parte autora, promover o encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta deve ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
4. Processo 10035996120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003599-61.2024.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.N.A. - Fls. 118/143: manifeste-se a requerente. - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
5. Processo 00021381320208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002138-13.2020.8.26.0236 (processo principal 1003613-55.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Augusto Meira de Castro Roncada Representação - Me - Carlos Cesar C Baricelo - Providencie a parte requerida, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs) , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: VINICIUS PANEGALLI DE OLIVEIRA (OAB 447200/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
6. Processo 10028146520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002814-65.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.L.S. - Vistos. P. 19/20: recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
7. Processo 10013475120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-51.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.K.S.D. - - E.G.D.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que decorreu, em branco, o prazo para a parte requerida apresentar contestação Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre o acima certificado. - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
8. Processo 10013475120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-51.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.K.S.D. - - E.G.D.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)