Ricardo Zandonela Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10086230520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008623-05.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.G.J. - 1. Fls. 36: Ciente quanto à manifestação do MP. 2. Fls. 31/33: Por ora, mantenho a tutela tal como anteriormente fixada, visto que, neste momento, não há elementos que demonstrem que o requerente detenha condições de exercer regime de convivência amplo. 3. Após a apresentação da defesa e da realização da audiência de tentativa de conciliação, o pedido poderá ser revisto. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP)
3. Processo 10140211620188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014021-16.2018.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neri Teodoro Marcolino - Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 60 dias, conforme requerido. - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP), RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP)
4. Processo 15005326520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500532-65.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.O.M.S. - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/09/2025 às 14:30h. Intimem-se, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) O(a) réu(ré): JARDEL OCTAVIANO DE MELO E SILVA; b) Seu(a) Defensor(a) Constituído(a) Dr(a). - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP)
5. Processo 10064942720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006494-27.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.F.J.G. - - M.F.S. - D.J.G.J. - Vistos. I - Previamente à apreciação do pedido de redução dos alimentos provisórios, dê-se vista ao Ministério Público. II - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Sem prejuízo do disposto acima, solicito à empregadora (dados abaixo) que proceda ao desconto mensal, diretamente na folha de pagamento do requerido D. de J. G. J., dos alimentos em favor de T. F. de J. G., a serem depositados em conta bancária indicada pela representante legal (dados no cabeçalho). O valor do débito mensal corresponde a 30% (trinta por cento) do salário líquido do réu, com todas as vantagens inerentes à função (bonificações e gratificações, produtividade, comissão e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os descontos legais em folha de pagamento. Incidirá tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre o 13º salário, horas extras, verbas rescisórias e férias, com exceção do F.G.T.S. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão-ofício, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados por peticionamento eletrônico ou por e-mail (upjnossasrao1a5fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou conforme comunicado 879/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP)
6. Processo 00028069620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002806-96.2024.8.26.0606 (processo principal 1010373-35.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Eduardo Darini Tiarga - Vistos. Ante a renúncia da parte exequente do valor excedente ao teto da Lei Estadual nº 17.205/2019 (fl. 23/24), homologo o valor teto para a Requisição de Pequeno Valor, ou seja, R$ 15.566,00 (440,214851 UFESPs). Intime-se a parte exequente a apresentar, no prazo de quinze dias, por peticionamento eletrônico, solicitação de ofício requisitório, na modalidade RPV-Requisição de Pequeno Valor. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP)
7. Processo 10133755920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013375-59.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Evania Maria Alves da Silva - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
8. Processo 10013963320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001396-33.2025.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cergio Ferreira de Castro - Vistos, Diante do falecimento do autor, noticiado em fl.53/54, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. No mesmo ato, deverá juntar aos autos cópia da certidão de óbito e documentos que comprovem a qualidade de sucessor/herdeiro. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS (OAB 416912/SP)