Ricardo Zandonela Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10030881520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Luiz Genari de Almeida (OAB 405836/SP), Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1003088-15.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeferson Teofilo Matos dos Santos, Aline Cristina da Silva do Nascimento - Reqdo: SOBENS CONSTRUTORA - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.
3. Processo 10384723220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1038472-32.2023.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Invtante: I. S. P. J. , P. D. C. - Fls. 172: defiro. Expeça-se o alvará. Int.
4. Processo 15451968920228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1545196-89.2022.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. J. - Vistos. Defiro cota retro Ministerial. Cumpra-se conforme requerido. Diante da iminência da audiência designada nestes autos, determino URGÊNCIA no cumprimento do mandado expedido a partir deste processo, devendo ser adotadas as providências necessárias para tanto. Instrua-se o mandado com cópia da presente determinação como forma de comunicação à Central de Mandado Compartilhada. Proceda-se com urgência.
5. Processo 10033611920248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Evangelista (OAB 405647/SP), Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1003361-19.2024.8.26.0082 - Guarda de Família - Reqte: A. A. de S. - Reqdo: J. O. de M. e S. - Vistos. Fls. 263/264: Diante da informação do atual endereço da autora, qual seja, Rua José Henrique Dias, 234, Parque Vitoria Regia - CEP 18078-395, Sorocaba-SP, expeça-se a Serventia nova carta precatória para realização do estudo psicossocial com ela junto àquela Comarca. Intime-se.
6. Processo 10054805320248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1005480-53.2024.8.26.0663 - Usucapião - Reqte: Lúcio Eduardo Dias, Laudiceia de Oliveira Dias - Vistos. 1) Diante dos documentos juntados às fls. 135/162, DEFIRO o benefício da justiça gratuita aos autores. 2) Providenciem os autores, no prazo de 30 (trinta) dias: 2.1) a regularização do trabalho técnico apresentado às fls. 205/206, com a assinatura do profissional que o elaborou. 2.2) a juntada de certidões de objeto e pé das ações de usucapião movidas em face das empresas titulares de domínio do imóvel usucapiendo, onde conste a descrição do imóvel envolvido (fls.73/94): 2.2.1) 1000821-35.2023.8.26.0663: usucapião movida por Valquiria Minchuerri dos Santos; 2.2.2) 1002119-33.2021.8.26.0663: Usucapião movida por Sebastião Pereira dos Santos; 2.2.3) 1004034-83.2022.8.26.0663: Usucapião movida por Lucimara Pinto da Sila Salvador; 2.2.4) 1005412-79.2019.8.26.0663: Usucapião movida por Claudio dos Santos Martins; 2.2.5) 1005647-07.2023.8.26.0663: Usucapião movida por Josiane Gonçalves da Silva Bonjardim; 2.2.6) 1000512-48.2022.8.26.0663: Usucapião movida por Rovilson Ribeiro da Silva; 2.2.7) 1005480-53.2024.8.26.0663: Usucapião movida por Lucio Eduardo Dias; 2.3) A qualificação dos confrontantes (R. Caminha Celestino da Silva ns. 236 e 270, e, R. Gilson Luiz Neto, 690); 2.4) A qualificação da esposa do co-adquirente do imóvel, Adalberto Silva, ou seja, Raimunda Mata de Jesus, e de sua filha, Rafaela (fls. 99). 2.5) A juntada da ficha cadastral da empresa Nasser Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, CNPJ 50.805.001/0001-81, mencionada no documento de fls. 32/33, visto que aquela juntada às fls. 115/116 refere-se a outra empresa. 3) Providencie a serventia a requisição das certidões de matrícula 9.378 e 25.163, ambas da Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim/SP, mencionadas como confrontantes às fls. 127 (Sistema Arisp), observando-se o benefício da justiça gratuita concedido aos autores. 4) Após a regularização do trabalho técnico, conforme antes mencionado (item 2.1 desta decisão), providencie a serventia a remessa dos autos à Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim/SP para que avalie se os requisitos registrários foram atendidos. Int.
7. Processo 15234407720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 1523440-77.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. D. S. B. - Vistos. Determino o encaminhamento da arma de numeração suprimida, apreendida na fl. 15, ao Comando do Exército para destruição, nos termos do artigo 25 da Lei nº 10.826/03. Oficie-se. Int.
8. Processo 00226420920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB 104773/SP), Ricardo Zandonela dos Santos (OAB 416912/SP) Processo 0022642-09.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clodoaldo Rodrigues de Souza - Exectda: MONICA DA SILVA - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC.