Silmara Aparecida Mancini

Processos do Advogado

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2. Processo 00005962920218260040
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-29.2021.8.26.0040 (processo principal 1000771-40.2020.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Jorge Viera Ruas - Roque Santos Moraes - Vistos. Fls. 145/152 - Ciência às partes do V. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo executado. Cumpra-se a decisão de fls. 128, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, observando-se o formulário de fls. 144. Oportunamente, intime-se o exequente para manifestação em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), MARCO AURÉLIO FORASTIERI (OAB 165850/SP)
3. Processo 10123837620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012383-76.2023.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S/A - Alan Dias Roesler - Vistos. O levantamento de restrição financeira deverá ser providenciada pela autora pelas vias administrativas. De todo modo, ciência às partes quanto à petição de fls. 180/181. Rearquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP)
4. Processo 15322073720188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532207-37.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Glezer Pereira da Costa Rosa - Antonio Furlan - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 168, § 1º, III, do Código Penal, a cumprir a pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, inicialmente no regime aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, calculado cada um deles à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente da época dos fatos, corrigidos desde aquela data. Estão presentes os requisitos do artigo 44 e seus incisos do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, a saber: a) prestação pecuniária consistente no pagamento da importância equivalente a 1 (um) salário mínimo a entidade beneficente que será designada pelo juízo da execução, nos termos do que dispõe o artigo 45 e ss. do Código Penal; b) prestação de serviços à comunidade em atividade compatível com a aptidão pessoal do réu, pelo mesmo período da pena, à razão de 1 (uma) hora por dia de condenação, em entidade que será designada pelo juízo da execução, nos termos do que dispõe o artigo 46 e ss. do mesmo Código. Deixo de fixar indenização à vítima, ante a ausência de elementos suficientes para se apurar o valor real do dano. Deixo de decretar a prisão preventiva. Com efeito, o regime inicial fixado e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos são incompatíveis com a custódia cautelar. Arcará o réu com o pagamento das custas processuais no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ficando a execução, todavia, obstada enquanto não implementada a condição prevista no art. 98, § 3º, do novo Código de Processo Civil, em decorrência dos benefícios da assistência judiciária gratuita. P.IC. Araraquara, 21 de julho de 2025. - ADV: ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP), ALINE ALVES DE SOUZA (OAB 368517/SP), SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP)
5. Processo 00083334420198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008333-44.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - IGOR BRUNO DOS SANTOS CARVALHO - Vistos. Providencie-se a inserção das informações necessárias (nome, endereço, ilícito investigado e as condições a serem fiscalizadas) no Projeto V.I.D.A., devendo a Autoridade Policial comunicar este Juízo a qualquer momento se houver descumprimento das condições impostas. Junte-se o cálculo da pena atualizado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA, MANDADO E TERMO, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
6. Processo 10019289220218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-92.2021.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Nomeação - Wanderley Nunes de Almeida - Kelvin Willian Martins de Almeida - Expeça-se a serventia certidão de honorários para a patrona nomeada. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), ERICSSON LOPES ANTERO (OAB 400673/SP)
7. Processo 10003331920258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000333-19.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ezeni de Sousa Costa - Promova a parte autora o recolhimento das despesas referentes ao cancelamento da distribuição, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, no valor de R$ 185,10. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP)
8. Processo 10040259320218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004025-93.2021.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Silvia Cristina de Souza - Lucas Gomes - - Joao Carlos Gomes - - Ismael Cardoso - - Nilda Gomes Cardoso e outros - V. Fls. 631/632: Verifique a Serventia a correção do valor recolhido. Se em termos, expeça-se edital, como requerido, ou, no caso de insuficiência de valor, intime-se para complementação dele. Int. - ADV: RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB 148524/MG), FABIANA CRISTINA VIRGILIO (OAB 406491/SP), RICARDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB 405585/SP), SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), AKAUAN ARRAIS VIEIRA (OAB 373508/SP), RAFAEL BAGATINI FILHO (OAB 378284/SP), AKAUAN ARRAIS VIEIRA (OAB 373508/SP), RAFAEL BAGATINI FILHO (OAB 378284/SP), GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), LEONARDO JOSÉ BENIGNO MARTINS (OAB 398530/SP)