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Sérgio Ricardo Martins

Sérgio Ricardo Martins

Número da OAB: OAB/SP 416939

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: SÉRGIO RICARDO MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013078-30.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - D.J.J.D. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda unilateral, para a avó materna, em relação ao menor C. E. D. A., nascido aos 16/12/2013 (fl. 08). Manifestação do Ministério Público à fl. 50. É o breve relatório. Decido. A procuração deve conter, tão somente, a requerente (fl. 06), pois o menor não é parte na demanda. No derradeiro prazo de cinco dias, regularize a requerente a sua representação processual, pena de extinção (artigo 485, IV, do CPC). No mesmo prazo, junte a diligência correta do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06(fls. 45/46), pena de extinção por falta de pressuposto processual. Cumprida integralmente essa decisão, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para a análise do pedido de tutela de urgência e eventual citação. Decorrido, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO MARTINS (OAB 416939/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004462-41.2024.4.03.6114 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: N. R. D. A. T. REPRESENTANTE: SOLANGE LOPES RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO RICARDO MARTINS - SP416939, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos em inspeção. Ciência ao autor do cumprimento do julgado. Requisite-se o pagamento das parcelas em atraso conforme termo de acordo. A expedição e pagamento dos ofícios requisitórios regem-se pelas Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Intime-se. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007235-93.2023.4.03.6114 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: A. J. M. R. REPRESENTANTE: DARLETE MONTEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO MARTINS - SP416939, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ciência à parte exequente das informações acerca do cumprimento da obrigação de fazer. No mais, intime-se o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que, ante os Atos Normativos em vigor, deverá ser discriminado nos cálculos o valor principal, juros de mora e juros SELIC, se for o caso, de forma individualizada, observando o que dispõe o § 1º do artigo 22 da Resolução CNJ nº 303/2019. Dê-se vista ao MPF. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007657-22.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: D. C. V. REPRESENTANTE: NATALY MORAES CONRADO Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO RICARDO MARTINS - SP416939, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência ao exequente do pagamento do RPV, conforme extrato anexado aos autos. Após, retornem os autos na situação sobrestado em Secretaria a fim de aguardar o pagamento do PRC. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501074-22.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501074-22.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; Apelante: J. P. dos R.; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP); Advogado: Sérgio Ricardo Martins (OAB: 416939/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1005776-29.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005776-29.2024.8.26.0161; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Sérgio Ricardo Martins; Advogado: Sérgio Ricardo Martins (OAB: 416939/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013078-30.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - D.J.J.D. - Vistos. Recebo a petição de fls. 23/24 como aditamento à inicial, devendo a Serventia incluir o genitor no polo passivo da demanda. Considerando que a parte autora não juntou todos os documentos indicados para a comprovação da gratuidade processual, notadamente não colacionou aos autos cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte dos últimos três meses, acompanhada do relatório REGISTRATO, emitido pelo sítio eletrônico do Banco Central ( Registrato (bcb.gov.br) ), cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, certidões do CRI, bem como certidão do Detran da existência ou inexistência de bens e duas últimas declarações de IR, apesar de cientificada que o descumprimento, ainda que parcial, de referida decisão implicaria presunção de capacidade financeira, indefiro o pedido de gratuidade processual. Recolha, pois, as custas e processuais e a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. No mais, juntem as declarações de 03 testemunhas e regularize a representação processual, conforme já determinado. Prazo: 15 dias. Após, retornem ao MP. O descumprimento ou cumprimento apenas parcial da presente decisão implicará o indeferimento da inicial e extinção da demanda. Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO MARTINS (OAB 416939/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005776-29.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005776-29.2024.8.26.0161; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Sérgio Ricardo Martins; Advogado: Sérgio Ricardo Martins (OAB: 416939/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009767-13.2024.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Creuza Maria de Menezes Silva - Vistos. Providencie a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de cópia do protocolo de entrega da declaração de ITCMD perante o Posto Fiscal, sendo que em tal documento deverá constar seu nome ou o do falecido, de forma a se possibilitar a verificação da vinculação com estes autos, OU a juntada da homologação da Fazenda Pública acerca do imposto recolhido. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO MARTINS (OAB 416939/SP)