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Sidney Marques De Oliveira

Sidney Marques De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 416941

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT2
Nome: SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072189-84.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson das Dores - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 416941/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047967-18.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Taisa Santos Costa - Cristina Maria Santos - - João Carlos Santos - - Cristiane Lucilia Santos Lima - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 416941/SP), WEVERTON SANTOS FERREIRA (OAB 386533/SP), WEVERTON SANTOS FERREIRA (OAB 386533/SP), CREUZA DE MACEDO GUEDES ARAUJO (OAB 421676/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001167-75.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1010317-97.2024.8.26.0099) (processo principal 1010317-97.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Carlos Alberto Gebin - - Carlos Augusto Gebin - Aurenni Pereira de Lima - Fica a parte executada Aurenni Pereira de Lima intimada acerca das penhoras on-line realizadas, via BacenJud, nas contas bancárias mantidas perante os Bancos: 1) Santander (Brasil), no valor de R$ 25,00; 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 21,24 e 3) BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 947,50, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP), SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 416941/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060845-72.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Manoel Esteves Neto - Mayara Ramos de Souza e outro - Vistos. O feito não comporta pronto julgamento. Com efeito, a parte citada comhora certaque, ignorando o chamamento, torna-se revel, assiste o direito de ser assistida e substituída processualmente pela Curadoria Especial de Ausentes (CPC, art. 72, inc. II ), de forma a ser preservado o devido processo legal substancial com os predicados que lhe são inerentes, notadamente a preservação e exercício do contraditório e da ampla defesa que lhe são imanente. No caso dos autos, portanto, rematam-se os autos à DPESP para nomeação/atuação da função da curadoria especial em favor dos interesses do correquerido Manoel Alves de Souza. Int. - ADV: SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 416941/SP), ROBERTO CARLOS FIGUEREDO (OAB 361300/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002711-63.2024.8.26.0704 (processo principal 1008298-60.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mbm Cafe e Bombonieri Eirele - Marcos Fernando Ferreira e outro - Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 416941/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5113607-87.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DEOCRECIO LUIZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDSON ANDRADE DE BARROS - SP367161, SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA - SP416941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente, tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, para intimar as partes do início da execução, que se processará da seguinte forma: 1) Caso o benefício não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, será encaminhado para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Os valores em atraso serão pagos, integralmente, por RPV/Precatório, em cumprimento da decisão proferida pelo STF (ARE n.º 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Cumprida a obrigação de fazer: a) quando consistente com os cálculos de liquidação do julgado, serão remetidos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, cujo montante será atualizado nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) quando necessária a realização de cálculos, serão encaminhados à Central Única de Cálculos Judiciais – CECALC para que apure os valores devidos em atraso, inclusive no tocante à sucumbência, se houver, dando-se ciência às partes dos referidos valores. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. 3) No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. 4) Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá se manifestar quanto a forma do recebimento: se optar pelo valor integral, receberá por meio de ofício precatório (PRC) e terá seu crédito inscrito na próxima proposta orçamentária em aberto; ou, se renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, receberá em até 60 dias por requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). 5) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, será expedida requisição de pequeno valor (RPV) em nome da parte autora; b) na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora será previamente intimada para manifestar-se sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de promover a execução do julgado por meio de requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). c) se houver condenação a pagamento de honorários sucumbenciais, ainda que não constem em eventual planilha de cálculos, estes serão requisitados quando da expedição da requisição de pequeno valor ou do ofício precatório principal; d) em se tratando de requisição de pequeno valor, desnecessária a intimação do ente público, para fins de compensação de crédito, uma vez que o art. 100 e §§ 9º e 10 da Constituição Federal não se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). 6) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) Havendo menor tutelado ou sob guarda, os valores requisitados serão transferidos ao Juízo da tutela ou guarda, salvo determinação judicial em contrário; b) se o beneficiário for pessoa interditada e/ou representada por não conseguir gerir o próprio benefício, os valores depositados em seu favor poderão ser levantados por seu representante, mediante ofício encaminhado à instituição bancária, salvo determinação judicial em contrário. Havendo ação de interdição, deverá ser expedido ofício ao Juízo da interdição, informando a liberação dos valores ao curador; c) nos demais casos de beneficiário for pessoa representada, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido representante legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91; d) nos casos de beneficiário for pessoa interditada e/ou representada, curatelado ou deficiente representado, o Ministério Público Federal será intimado para ciência e eventual manifestação. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001990-27.2024.5.02.0021 RECORRENTE: RIO BONITO ORGANICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO: LAERCIO TEIXEIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:7d2e430 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VANESSA SPADOTTO ALVES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RIO BONITO ORGANICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001990-27.2024.5.02.0021 RECORRENTE: RIO BONITO ORGANICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO: LAERCIO TEIXEIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:7d2e430 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VANESSA SPADOTTO ALVES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TEIXEIRA DE ARAUJO
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carlos Alberto Gebin (OAB 95201/SP), Sidney Marques de Oliveira (OAB 416941/SP) Processo 1009276-95.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. M. P. N. - Reqda: A. P. de L. - Trata-se de pedido de revisão de alimentos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. As partes estão representadas nos autos e não existem preliminares ou nulidades a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Junte a requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia dos seus três últimos holerites, de forma que estejam completamente legíveis visto que o documento de fls. 72 está incompleto. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público, facultando-lhe o oferecimento de parecer final. Após, tornem-me conclusos.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco José Carvalho (OAB 162797/SP), Sidney Marques de Oliveira (OAB 416941/SP) Processo 1103103-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Reqdo: Robson Moreira dos Santos - Vistos. Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
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